Suplentes pedem substituição de vereadores em Comissão Processante

Após votarem a favor de dois dos quatro ex-colegas cassados segunda-feira acusados de corrupção em Naviraí, a 366 km de Campo Grande, os vereadores Mário Gomes (PTdoB) e José Roberto Alves (PMDB) passaram a ser considerados suspeitos para continuarem na outra Comissão Processante em andamento na Câmara. Luiz Carlos Garcia, Dejalma Marques de Oliveira e Doeclécio Zeni, suplentes dos vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PR), querem o desligamento de Gomes e Alves da comissão.

Em requerimento entregue ontem ao presidente da comissão, Márcio Scarlassara (PSDC), os suplentes acusam Mário Gomes (relator) e José Roberto (membro) de não terem compromisso com a investigação sobre a quebra de decoro por parte de Elias, Gean e Vanderlei – afastados da Câmara em novembro do ano passado após serem transformados em réus na ação penal da Operação Atenas, que desmantelou um esquema de corrupção na Câmara daquela cidade.

• Leia Também
• Mais três vereadores acusados de corrupção serão julgados em fevereiro
• Câmara cassa três vereadores por corrupção e um renuncia ao mandato

“O relator Mário Gomes não está cumprindo a legislação, que determina, após transcorrido o prazo da defesa, apresentação em cinco dias do parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O prazo de defesa se esgotou no dia 17 de dezembro e até a presente data o parecer ainda não foi emitido”, afirma o requerimento dos suplentes.

Contra o relógio – Autores da denúncia que culminou com a instalação da Comissão Processante contra Elias, Gean e Vanderlei, os suplentes afirmam não existir justificativa para quase um mês de atraso e apontam risco de arquivamento do processo por descumprimento da lei.

“Resta ainda toda a instrução para ser realizada com interrogatório dos denunciados, oitiva de dezenas de testemunhas, alegações finais e parecer final, além da própria sessão de julgamento”, diz o documento ao qual o Campo Grande News teve acesso nesta sexta-feira. Por lei, todo esse trâmite precisa ser feito dentro do prazo de 90 dias após a instalação da comissão.

Ainda conforme os suplentes, Mário Gomes teria dito em reunião realizada esta semana que só apresentará o parecer no dia 26 deste mês. “Vê-se que tal comportamento é injustificado e meramente protelatório, uma vez que deveria ser ofertado em cinco dias e vai levar mais de 30 para ser apresentado”, afirmam.

Ausente de reunião – Em relação a José Roberto, os suplentes reclamam de sua ausência na reunião convocada para esta semana para discutir o atraso na entrega do parecer. “O comportamento dos vereadores José Roberto e Mário Gomes em relação às suas obrigações como membros da Comissão Processante não condiz com o que determina a lei, pois sem justificativa não estão cumprindo os prazos”, afirma o requerimento, que solicita ao presidente da comissão a substituição dos dois vereadores e a determinação aos substitutos para que entreguem o parecer em cinco dias após a posse.

Márcio Scarlassara disse hoje ao Campo Grande News que recebeu o requerimento e encaminhou ao presidente da Câmara, Moacir Aparecido Andrade (PTdoB), que vai decidir se acata ou não o pedido de substituição. Ele afirmou não existir motivo para a troca dos vereadores e diz que todo o trabalho está sendo feito dentro dos prazos legais.

“Existia outra comissão instalada primeiro que essa e nossa prioridade foi concluir aquela investigação, interrogar acusados e testemunhas e apresentar o relatório. Agora as atenções estão voltadas para essa outra comissão. Não vejo motivo para substituições”, afirmou Scarlassara. Ele, Mário Gomes e José Roberto também fizeram parte da comissão cujo trabalho terminou segunda-feira desta semana, com a cassação e Cícero dos Santos, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão. O vereador Marcus Douglas Miranda renunciou na mesma sessão.

Sobre o fato de Gomes e Alves terem votado pela absolvição de dois dos quatro vereadores julgados nesta semana, Márcio Scarlassara disse que o plenário da Câmara é soberano e mesmo com o voto a favor de dois integrantes da comissão, os acusados foram cassados. Scarlassara, que era suplente e assumiu a vaga de Solange Melo (que renunciou depois de ser presa) votou pela cassação.

Mário Gomes e José Roberto chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público, assim como Moacir Andrade, Jaime Dutra (PT) e José Odair Gallo (PDT), mas o Poder Judiciário rejeitou a denúncia contra os cinco, por não ver indícios da participação deles no esquema de corrupção.