TJ nega habeas corpus e vereadores completam duas semanas presos
Duas semanas após a Operação Atenas da Polícia Federal estremecer as estruturas políticas da cidade de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, cinco suplentes de vereador foram empossados nos cargos dos vereadores afastados, a Câmara Municipal ganhou novo presidente e instaurou processo de cassação dos detidos e os dez principais acusados de corrupção continuam presos. Nove estão em presídios e o vereador Marcus Douglas Miranda (PMN), está em prisão domiciliar por decisão do desembargador Manoel Mendes Carli, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Por ser advogado, Marcus Douglas tem direito a ficar numa cela de “estado maior”. Como em Naviraí não existe essa cela, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou a prisão domiciliar, autorizada pelo desembargador na semana passada.
Atualmente tramitam no TJMS quatro pedidos de habeas corpus em favor dos acusados. Com exceção do despacho sobre a prisão domiciliar de Marcus Douglas, todos os outros pedidos de liminar foram negados, o mais recente ontem à tarde. Os recursos ainda serão julgados pela turma criminal.
No presídio de segurança máxima de Naviraí estão o presidente afastado da Câmara Cícero dos Santos, o Cicinho do PT (também suspenso do partido), os vereadores Adriano José Silvério (SDD) e Carlos Alberto Sanches (SDD), o Carlão, os ex-assessores da Câmara Wagner Nascimento Máximo Antônio, Rogério dos Santos Silva e Thiago Caliza da Rocha e Carlos Brito de Oliveira, o Baiano, que prestava serviços para a Câmara.
Já no presídio feminino de Jateí estão a vereadora Solange Melo (Pros) e Mainara Gessica Malinski, mulher de Cícero dos Santos. Mainara era dona da loja Bogdana, localizada no centro de Naviraí e segundo a investigação da PF era usada para lavagem de dinheiro do esquema de corrupção. A Justiça determinou o fechamento da loja. Na sexta-feira passada o juiz Eduardo Magrinelli Júnior transformou em prisão preventiva o mandado de prisão temporária de Adriano, Mainara e Thiago.
A operação – Os cinco vereadores e as outras cinco pessoas acusadas foram presas na manhã do dia 8 deste mês após 11 meses de investigação da Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Eles são acusados de fazer parte de um esquema de corrupção montado para extorquir empresários em troca da liberação de alvará e fraudar licitações. Pelo menos 200 policiais federais foram mobilizados para cumprir os mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Segundo a PF, os vereadores recebiam vantagens indevidas para aprovação de leis e para atuações ilegais na expedição de alvarás para estabelecimentos comerciais. Em várias conversas gravadas, Cícero dos Santos fala sobre pagamentos que seriam feitos aos vereadores pelo prefeito Léo Mattos (PV). Ao Campo Grande News, o prefeito afirmou que era “vítima” dos vereadores.
Foi descoberto também um esquema ilegal de recebimento de diárias pagas a servidores públicos municipais por viagens que só existiram no papel. As diárias eram usadas para completar o salário dos servidores e para agradar colaboradores do então presidente do Legislativo, que ficava com parte do dinheiro, segundo a PF.
Os vereadores também são acusados de extorquir servidores contratados como comissionados para trabalhar na Câmara. Em troca do emprego, o servidor tinha que fazer um empréstimo consignado e entregar o dinheiro ao vereador que arrumou o cargo para ele. Depois ia pagando as parcelas mensalmente, descontadas do salário de servidor.
Ontem o Campo Grande News revelou que os oito vereadores que não foram presos no dia 8 também estão sendo investigados pela PF e estão inclusive com os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas. Eles e mais 21 pessoas foram conduzidas à delegacia no dia da operação para depoimento. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Naviraí, Dourados e Campo Grande. Todo o material apreendido ainda está sendo periciado.
Suplentes – No dia 13 foram empossados os suplentes Luis Alberto Ávila da Silva Júnior na vaga de Cícero dos Santos, Benedito Missias de Oliveira no lugar de Marcus Douglas, André Scarlassara na vaga de Adriano Silvério, Antônio Carlos Klein no lugar de Carlos Sanches e Donizete Nogueira Pinto na cadeira de Solange Melo.
