Lideranças terena e guarani-caiua de MS participam de vigília na Câmara Federal
Uma delegação com 8 lideranças terena e guarani-caiuá das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, está mobilizada em Brasília, juntamente com representação de outros estados. O grupo passará a noite numa vigília para cobrar a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os recentes casos de violência contra a população indígena, em especial no Estado.
No último dia 29 de agosto, o guarani-caiuá, Semião Vicente Vilhalva, 24 anos, durante o processo de retomada da Fazenda Fronteira, em Antonio João. Em 2013, foi o terena Oziel Gabriel, morto durante a tentativa de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia.
O índio guarani-kaiowá Daniel Vasques, um dos integrantes da delegação do Estado, prometeu resistência. "Filho e sangue do Brasil não vai se calar, em momento algum, diante desse genocídio prenunciado pela PEC 215. Só resta à gente resistir com todas as forças, todas as lágrimas e sangue e vamos chegar lá".
Estão em Brasília aproximadamente 250 lideranças de todo o País que participaram de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, violência e violações de direitos. Representantes do Ministério Público, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) confirmaram na audiência pública a ação de milícias contratadas por proprietários rurais, em vários estados, como o Mato Grosso do Sul, por exemplo. Para dar continuidade aos debates iniciados no início da tarde, deputados decidiram passar a noite em audiência pública com os representantes dos povos tradicionais.
Levantamento do Cimi registrou 138 indígenas mortos em 2014, além de 31 tentativas de assassinato. Outro relatório revelou cerca de 5 mil conflitos fundiários envolvendo povos tradicionais, nos últimos 10 anos.
Foram muitos os relatos de violência, como a série de ataques aos índios guarani-kaiowá, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A representante do Ministério Público Federal, Deborah Duprat afirmou que muitas das milícias funcionam travestidas de empresas de vigilância. Ela sugeriu aos deputados que aprimorem a Lei 7102/83, que estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores.
Segundo ela a procuradoria está investigando a existência dessas milícias, embora os proprietários de terras neguem a sua existência e explicam que contratam empresas de segurança privada. “O que acontece é que essas empresas estão sujeitas a uma legislação muito restrita, sujeitas a fiscalização permanente da Polícia Federal. Então nós já temos uma ação, por exemplo, em Mato Grosso do Sul para descredenciamento, desconstituição de uma empresa dessas, porque se viu que além de não cumprirem os requisitos da legislação, os seis integrantes estavam sendo acusados pelas mortes de duas grandes lideranças em Mato Grosso do Sul, além de atos de violência, cárcere privado, sequestro contra lideranças indígenas e populações campesinas de uma forma geral”, disse.
“Seria muito interessante iniciarmos uma investigação de abrangência nacional, levantando junto à Polícia Federal todas estas empresas que estão cadastradas para a segurança privada no campo. Essa foi a proposta que deixamos aqui, na comissão”, acrescentou.
Segundo Deborah, os mecanismos de fiscalização dessas empresas precisam ser mais rigorosos. Diante da ação conjunta das bancadas ruralista, evangélica e de segurança pública no Congresso, lideranças indígenas pediram ao Ministério Público que recorra a organismos internacionais, como a ONU, em defesa dos povos tradicionais.
Proposta de CPI
A deputada Érika Kokay (PT-DF) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias dos povos tradicionais. "Precisamos de uma CPI para investigar esse genocídio e etnocídio; para investigar essa violência que está sendo imposta aos povos tradicionais; para que possamos denunciar o nível de crueldade que ainda existe. Lembramos que ainda temos muitos pedaços de ditadura, colonialismo e escravidão na nossa contemporaneidade".
No final da audiência, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil divulgou um manifesto em que também inclui um pedido de CPI entre suas reivindicações. Em diversos momentos, índios e quilombolas fizeram danças e cânticos em conjunto no plenário, pedindo rapidez na titulação de suas terras.
Iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a audiência pública também contou com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que destacou a ação do órgão, sobretudo no âmbito da comissão nacional de combate à violência no campo.
