MPF apura denúncia de ameaça de morte feita a frei por fazendeiros
Ministério Público Federal (MPF) está investigando denúncia de ameaça de morte feita a um frei franciscano que atua junto às comunidades indígenas Guarani Kaiowá e guarani-ñandeva no sul do estado. O órgão solicitou que a Polícia Federal de Naviraí instaure inquérito policial.
A ameaça de morte teria sido realizada verbalmente por fazendeiros e comerciantes de Iguatemi durante uma reunião, em janeiro deste ano, na sede da Associação Comercial do município.
O encontro tratava da publicação de portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que delimita a Terra Indígena Iguatemipegua I (Mbarakay e Pyelito) e dá prosseguimento à demarcação de terras na região.
Os participantes da reunião teriam acusado o frei de incitar os índios a ocupar fazendas e reivindicar áreas. Intimidado, o religioso encaminhou documento ao MPF relatando o fato e afirmando que realiza apenas “trabalho de evangelização e promoção social em prol das comunidades indígenas, sem interferir na autonomia dos índios nem incentivar a ampliação de suas reservas”.
A Polícia Federal deve investigar as circunstâncias do fato para identificação dos autores da possível ameaça. Se identificado o crime, a punição prevista no Código Penal é de detenção, de um a seis meses, ou multa.
Disputa por terra entre indígenas e fazendeiros no município foi notícia mundial no ano passado e agilizou processo de demarcação de terras indígenas no Estado. Esse é o primeiro estudo publicado pela Funai.
Terra – A Funai publicou portaria no dia 8 de janeiro reconhecendo a Terra Indígena Iguatemipegua I como de ocupação tradicional das famílias Guarani Kaiowá, situada na área das terras tradicionais Pyelito Kue e Mbarakay. O documento delimita a terra em pouco mais de 41 mil hectares, em Iguatemi. A área abrange um total de 46 imóveis.
Segundo o estudo publicado pela portaria, há registros do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que comprovam a ocupação da região pelos indígenas. Um dos documentos afirma que “nos anos 1940, havia um grupo de 215 índios vivendo no tekoha Pyelito, cuja posse passou a ser requerida por um particular”.
De acordo com a portaria, a situação fundiária em que hoje se encontram os índios é resultado de um processo histórico de expulsão das comunidades de suas terras, ora para a expansão da erva mate, ora para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária.
