Minirreforma eleitoral: mudando para pior
TACADA: O anúncio da construção do sonhado Hospital Municipal pela prefeita Adriane Lopes (PP), com início ainda neste ano e término em 12 meses, está preocupando a concorrência para 2024. Ao custo de R$ 200 milhões e capacidade para 250 leitos, o nosocômio – sonho da população da capital – é um combustível e tanto nesta disputa eleitoral.
‘PÉROLAS’: Antes, a ex-presidente Dilma disse: “Não vamos colocar uma meta, nós vamos deixar uma meta aberta. Quando a gente atingir a meta nós dobramos a meta”. Agora, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, viralizou falando sobre meta fiscal: “ São xis – receitas menos despesa deu zero – ou seja – nós conseguimos com isso zerar o déficit e entrar na meta fiscal de zero de déficit fiscal para o ano de 2024”. Quem entendeu levante a mão.
BETO FIGUEIRÓ: No café amigo com o ex-vice da chapa do Capitão Contar (PRTB) ao Governo, o advogado confessou que em 2022 até teve oferta de ajuda (recusada) do MDB no 2º turno. Figueiró revelou ainda que não desistiu da política e que está rumando para o Novo – partido do governador mineiro Romeu Zema. O poder seduz.
SUPER LONDRES: Eleito e calouro, o deputado estadual Amarildo Cruz foi conhecer as entranhas da Assembleia Legislativa. No gabinete de Akira Otsubo ouviu dele preciosas dicas com aquele sotaque carregado: “ Fique tranquilo, você vai gostar, aqui basta seguir o Londres. Se ele subir num prédio de 10 andares e pular - você pode saltar sem medo”. Rsss...
REVOADA: Os políticos estão buscando nomes realmente competitivos na Capital e interior para 2024. Afinal, eles precisam se preparar para 2026 e um bom exército de cabos eleitorais é fundamental para o sucesso nas urnas. Nesta etapa, não discriminam os municípios, por menores que sejam. Afinal, perde-se a vaga por apenas um voto.
FOLCLORE: Quando Bush invadiu o Kuwait (1990), em socorro à invasão promovida pelo Iraque, a repercussão foi mundial. Mas a nossa brava cidade de Anastácio não se omitiu. Seu diretório do PT enviou enérgico ofício à Casa Branca condenando a invasão. ‘Há dúvidas’ se a retirada das tropas de Bush se deveu ou não a repercussão daquele protesto petista.
SONHANDO: Quem assistiu a entrevista na Globo News concluiu que o ex-deputado Aécio Neves, após ser absolvido na justiça, voltou a cena disposto a ocupar o espaço entre Lula e Bolsonaro. Ele aproveitou para alfinetar e minorar os méritos de eventuais concorrentes como o governador Romeu Zema (Novo). Mineirinho esperto.
ACREDITAR! Início de mandato (1987-91) Roberto Razuk foi alertado pelo veterano Valdomiro Gonçalves: “Aqui tem primeiro, segundo e baixo clero”. Surpreso, ele pediu uma reunião com as lideranças partidárias para esclarecimento do estranho aviso. Questionado por Razuk, Valdomiro ponderou sorrindo: “Aqui, Razuk você não pode acreditar em tudo”. Razuk captou a mensagem.
EMBATE: Deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Rafael Tavares (PRTB) debateram em plenário os critérios de punição dos acusados de golpe de 8 de janeiro pelo STF. O primeiro apoiou a dosimetria da pena – o segundo comparou a punição em regime fechado (mais de 15 anos) superior a punições de réus por crimes hediondos, estupradores, assassinos que chocaram o país.
AUTORES & EMENDAS: Vander Loubet (R$129,9 milhões), ex-senadora Simone Tebet (R$123,1 milhões), Dagoberto Nogueira (R$ 109,1 milhões), Nelsinho Trad (R$ 83,2 milhões), ex-deputado (Fabio Trad R$ 71,7 milhões), Soraya Thronicke (R$ 71,3 milhões), ex-deputado Luiz H. Mandetta (R$ 3,5 milhões), ex-deputada Rose Modesto (R$ 62,4 milhões), Geraldo Resende (R$ 61,4 milhões), Beto Pereira (R$ 60,7 milhões).
DETALHES: Os valores se referem ao período dos últimos 9 anos - de 2015 a setembro de 2023. Anote-se que temos (MS) empenhado apenas R$1,8 bilhão, sendo o deputado Vander Loubet quem destinou o maior valor de emendas. Detalhe: Não há prazo para o pagamento das emendas. Pode levar anos até. Eis a questão!
EM ALTA: A recondução do senador Nelsinho Trad (PSD) à presidência do Parlasul com 9 senadores e 27 deputados federais, prova seu conceito no Congresso. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito vice-presidente; os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Celso Russomano (REP.) completam a diretoria. A senadora Tereza Cristina é a outra representante nossa no parlamento do Mercosul.
EU SABIA... Foi para o espaço o pouco que restava do controle e transparência com a aprovação da minirreforma eleitoral. Como num toque de mágica, o texto conseguiu unir o centro, esquerda e direita, afrouxando as regras para os partidos e candidatos. Quando você pensa ter visto tudo, vem mais novidade sempre em benefício de quem faz as leis.
CONFIRA: Altera regras de financiamento, tempo de televisão das candidaturas femininas, simplifica a prestação de contas e exige transporte gratuito para os eleitores no dia das eleições. Agora, só os partidos que atingiram o quociente eleitoral poderão participar das chamadas sobras, privilegiando os candidatos mais votados.
PROPAGANDA: Ficou mais flexível. A nova lei permite a propaganda eleitoral pela internet mesmo no dia da eleição; autoriza a propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes independente de coligação ou federação; acaba com os limites do tamanho da propaganda eleitoral feita nos veículos.
MAIS ALTERAÇÕES: O calendário eleitoral antecipa a data da convenção e registro de candidaturas objetivando dar tempo maior para o julgamento dos recursos. Também alterou o prazo para criação das federações e convenções para 6 meses antes das eleições, determinando que as punições a uma sigla federada não atinjam as demais.
OUTRAS MUDANÇAS: Legaliza a doação via Pix, cartão de crédito, cobrança virtual e o financiamento coletivo por vaquinhas para doações de pessoas físicas (limitadas a R$ 2.855,97) ou até 10% dos rendimentos do ano anterior. Os candidatos a vice ou suplentes poderão usar recursos próprios.
MORDOMIAS: A nova lei é por demais generosa ao autorizar também o uso de recursos públicos para pagamento dos gastos pessoais dos candidatos para compra e aluguel de veículos, embarcações e aeronaves. Percebe-se que a legislação prevê os desafios para os candidatos nas mais diferentes regiões do país.
PARA PIOR: No caso de compra de votos a lei possibilita que a Justiça Eleitoral aplique apenas uma multa em vez de cassar a candidatura do acusado. Outra novidade em benefício da classe política, de todos os partidos, foi a redução do prazo em que o político cassado não poderá mais disputar as eleições.
PERDEDORAS: As mudanças na nova lei prejudicam as mulheres, pois prevê várias condições para punir os infratores, além de permitir a um partido não lançar o número mínimo de mulheres caso esteja em uma federação. Assim permitirá que o dinheiro destinado a uma candidata mulher seja usado para uma candidatura masculina.
PÉROLAS DIGITAIS:
“O que gostei menos do Brasil foi da falta de educação - é geral - é preciso ter estomago”. (Vitor Pereira)
“Pelé fazia gols nas finais; já Neymar marca na Bolívia”. (Casagrande)
“O político que se diz apolítico é um idiota”. (ex-chanceler Adenauer)
Procuro dublê para fazer as cenas difíceis de minha vida; acordar cedo, trabalhar e pagar minhas contas. (na internet)
Enquanto isso na sala de aula: “ Jair! – Presente! – Devolve”. (Nelson Pradella)
“Todos os extremos devem ser evitados. O caminho é o centro”. (Aécio Neves)
