Governo zera tributos federais do diesel para conter impacto da alta do petróleo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a decisão de zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de conter o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre o preço do combustível no Brasil.

A medida foi apresentada em Brasília durante anúncio que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública.

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Segundo o governo, a redução dos tributos tem como objetivo diminuir o efeito da volatilidade do preço internacional do petróleo sobre o diesel vendido no país, evitando um repasse imediato ao consumidor.

A decisão ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, que tem pressionado o mercado global de energia. O preço do barril de petróleo voltou a ultrapassar US$ 100 após ataques a navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz, uma das rotas mais estratégicas para o transporte da commodity no mundo.

Cerca de 20% do comércio global de petróleo passa pelo estreito, que liga o Golfo Pérsico ao oceano Índico. Nos últimos dias, a região tem operado com fluxo reduzido de navios, o que elevou a preocupação com interrupções no fornecimento global.

O governo brasileiro afirma que a decisão faz parte de uma estratégia para impedir que os efeitos do conflito internacional se traduzam rapidamente em aumento do custo dos combustíveis no país. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou Lula durante o anúncio.

De acordo com Haddad, a medida não altera a política de preços da Petrobras, que continua sendo definida de forma independente pela estatal. “As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada a política de preços da Petrobras”, disse o ministro.

Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda elaborou estudos para estimar os impactos da alta do petróleo na economia brasileira, enquanto o Ministério de Minas e Energia passou a monitorar o abastecimento nacional de combustíveis e as cadeias globais de derivados.

Apesar de ser um grande produtor de petróleo bruto, o Brasil ainda depende da importação de parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel. Por isso, oscilações no mercado internacional acabam influenciando diretamente o custo do combustível no país.

O governo avalia, no entanto, que a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio é limitada, já que os países do Golfo Pérsico representam uma parcela relativamente pequena das importações brasileiras de derivados de petróleo.

Mesmo assim, a escalada do preço do barril e a volatilidade do mercado levaram o governo a adotar medidas preventivas para evitar impacto imediato no transporte, na agricultura e em outros setores dependentes do diesel.