Aneel vai recorrer e diz que reajuste da Enersul será retroativo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai recorrer para derrubar a decisão da Justiça Federal que proibiu a análise do pedido de reajuste de 16,19% pleiteado pela Enersul. Ainda conforme a assessoria de imprensa da agência, quando for aplicado, o reajuste será cobrado de forma retroativa.
Marcada para ontem, a análise foi suspensa e o pedido retirado de pauta. Nesta terça-feira, a Aneel publicou resolução homologatória que prorroga vigência das tarifas de fornecimento de energia elétrica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição referentes à Enersul. Não há previsão de quando o pedido de reajuste será avaliado. A empresa atende 74 dos 79 municípios do Estado e conta com 909 mil clientes.
A suspensão do processo de reajuste foi deferida pela Justiça Federal, após ação popular, com pedido de liminar do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB).
Conforme o deputado, a Aneel não disponibilizou informações que justifiquem o aumento da tarifa pretendido pela Enersul no prazo de 45 dias antes do Reajuste Tarifário Anual. Além disso, o pleito da empresa foi apresentado na internet de forma exageradamente resumida.
Em 2011, eram discriminados itens como financeiros, mercado, encargos, compra de energia, balanço e base de remuneração. Na planilha deste ano, foi apresentado resumo do pleito.
No entanto, segundo Jenner Ferreira, consultor do setor elétrico, a mudança na apresentação dos dados foi estabelecida há três anos. De acordo com o consultor, o pedido de reajuste de 16,19% retrata a crise no segmento, que, principalmente desde novembro, acionou as termelétricas, produzindo uma energia bem mais cara do que as hidrelétricas.
O especialista no setor afirma que a suspensão do reajuste agora terá reflexo na composição dos preços em 2015. Por força de contrato, o aumento deve vigorar a partir de hoje, 8 de abril. Sem o reajuste, a Enersul tem perda diária de R$ 860 mil.
