Carta de Riedel retoma concessão da Rota da Celulose
Governador publicou hoje ato para justificar repasse de estradas ao setor privado
RESUMO
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O governador Eduardo Riedel retoma o processo de concessão da Rota da Celulose, que envolve rodovias federais e estaduais, após o projeto ser retirado da Bolsa de Valores de São Paulo por falta de interesse de empresas. O novo edital de licitação será lançado em breve, com leilão previsto para maio. A concessão, que visa melhorias nas rodovias devido ao aumento do tráfego de veículos pesados, será vantajosa para o Estado, liberando recursos públicos para outras áreas. Estudos técnicos confirmaram a viabilidade da concessão, que trará economia de R$ 1,2 bilhão em relação a licitações convencionais. O projeto prevê obras de recuperação, manutenção e ampliação das rodovias, além de melhorias como acostamentos, terceiras faixas e pontos de descanso. O leilão será definido pelo melhor preço de pedágio e recursos investidos pelas empresas, buscando tarifas moderadas e autossustentabilidade do projeto. O Conselho Gestor de Parcerias aprovou as alterações no edital, e a ausência de interessados no leilão anterior foi atribuída à existência de outras concessões e à necessidade de reajustes na remuneração dos investimentos.
Um ato de justificativa de conveniência, de três páginas, com considerações do governador Eduardo Riedel retoma o processo de concessão da Rota da Celulose, retirada da B3, Bolsa de Valores de São Paulo, no começo de dezembro após não despertar interesses de empresas. No texto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 29, ele menciona que a forma como o repasse será feito será vantajoso para o Estado. O novo edital de licitação deve ser lançado amanhã, com previsão de o leilão ocorrer em 8 de maio.
Depois que retirou o projeto, envolvendo as rodovias federais BR-262 e BR-267 e as estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, técnicos se debruçaram sobe os termos da concessão para torná-la mais atrativa a empresas do setor. O cronograma prevê extensão dos investimentos ao longo dos 30 anos, diferente da concentração prevista no início, o que deve permitir uma taxa de retorno mais convidativa.
No documento publicado pelo governador anunciando a volta da concorrência pública Riedel relembra o empreendimento, que atinge rodovias passando por nove cidades, sua necessidade diante do crescimento econômico, citando especificamente os setores da celulose e álcool, que produzem fluxo elevado de veículos transportando madeira e cana-de-açúcar. Ele destaca o aspecto da segurança viária, citando que “necessitam de significativas melhorias nas condições de trafegabilidade, em função do aumento do tráfego de veículos comerciais, o que provoca elevados índices de acidentes.”
Quem trafega pelas rodovias do lado leste do Estado percebe essa mudança no perfil, com caminhões de dois e até três compartimentos, alterando o fluxo do tráfego e aumento os danos no asfalto.
Riedel cita que com o repasse ao setor privado, ele assume os riscos do negócio e pontua que “o modelo de concessão libera o Estado de uma parcela dos custos diretos com a manutenção e a melhoria da malha rodoviária concedida, permitindo que os recursos públicos sejam direcionados para outras áreas do sistema viário, como a construção de novas rodovias ou a revitalização de trechos críticos, que não possuem volume de tráfego suficiente para viabilizar projetos de concessão à iniciativa privada, possibilitando ao Estado promover políticas públicas mais amplas.”
Ele aponta a viabilidade da concessão foi confirmada por estudos técnicos, ambientais, econômico-financeiros e jurídicos realizados no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse sobre a concessão dos 870 quilômetros de estradas. Segundo disse, o repasse ao setor privado traria vantagem de R$ 1,2 bilhão em relação a licitações convencionais para recuperação das estradas.
O projeto prevê ações de recuperação, operação, manutenção e ampliação da capacidade das rodovias incluídas, acostamentos e terceiras faixas, contornos rodoviários em Santa Rita do Pardo, Água Clara e Ribas do Rio Pardo, pontos de passagens de bichos, reforma de postos de policiamento e de fiscalização fazendária, locais de parada e descanso e entroncamentos. A malha deverá contar com câmeras para controle e painéis para orientar os usuários.
O documento publicado pelo governador apontando o interesse público na concessão se encerra falando dos aspectos de julgamento no leilão, citando o melhor preço para tarifa de pedágio, com o percentual de até 20% aos valores lançados, e os recursos que serão aportados pelas empresas interessadas no leilão, em busca do melhor investimento. “O objetivo é garantir a modicidade tarifária e a autossustentabilidade do projeto, considerando eventuais reequilíbrios econômico-financeiros ou novas obras, utilizando o aporte na própria concessão, de forma a evitar o aumento da tarifa ou o incremento de despesas públicas”, finaliza.
Também hoje foi publicada a ata da reunião realizada ontem pelo Conselho Gestor de Parcerias, que analisou e aprovou as alterações no edital. Após lançamento, ele deve ser novamente apresentado ao mercado. Segundo divulgou o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), o conselho aprovou mudanças no cronograma de investimentos, contornos urbanos, marginais em trechos urbanos, e na projeção de tráfego e da receita.
A ausência de interessados à época do leilão foi atribuída à existência de outras concessões de rodovias e a necessidade de alguns reajustes na remuneração dos investimentos feitos.
