Com o ICMS representando 85%, arrecadação do Estado cresceu meio bilhão em 2024
ICMS liderou a arrecadação total, com destaque para combustíveis e energia elétrica
A arrecadação de Mato Grosso do Sul em 2024 apresentou um crescimento de 2,59%, aumento de R$ 502.290.464, em comparação ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O total arrecadado passou de R$ 19,39 bilhões em 2023 para R$ 19,89 bilhões em 2024. Quase todos os meses registraram aumento na arrecadação, com exceção de março e novembro, que tiveram retração.
RESUMO
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Mato Grosso do Sul registrou crescimento de 2,59% na arrecadação em 2024, totalizando R$ 19,89 bilhões, um aumento de R$ 502 milhões em relação a 2023. O ICMS foi responsável por 85,22% da receita total, somando R$ 16,94 bilhões. Os setores de combustíveis e energia elétrica lideraram o crescimento do ICMS, com altas de 9,83% e 8,72%, respectivamente. O IPVA cresceu 6,54%, chegando a R$ 1,14 bilhão. Contudo, o setor agropecuário apresentou queda significativa de 19,50% na arrecadação do ICMS, recuando de R$ 1,69 bilhão para R$ 1,36 bilhão. A recuperação de dívida ativa teve aumento expressivo de 36,72%.
Os primeiros meses de 2024 mostraram desempenho positivo em relação a 2023, com destaque para janeiro, que teve um salto de 9,83% (de R$ 1,97 bilhão para R$ 2,17 bilhões). Fevereiro seguiu a tendência de alta, com um crescimento de 7,27%. Contudo, março apresentou queda de 5,75%, passando de R$ 1,62 bilhão para R$ 1,52 bilhão.
Após a retração em março, o Estado retomou a trajetória de crescimento em abril, com arrecadação de R$ 1,67 bilhão, 2,59% acima do mesmo mês de 2023. Em novembro, outra queda foi registrada, mas desta vez menos significativa, de 0,12%.
Veja abaixo o comparativo de cada mês:
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) teve crescimento expressivo, com alta de 6,54%, totalizando R$ 1,14 bilhão. Já o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) avançou 10,75%, passando de R$ 429,22 milhões para R$ 475,34 milhões.
Por outro lado, a arrecadação com outros tributos, como taxas, sofreu queda. A receita com taxas, por exemplo, caiu drasticamente, de R$ 19,35 milhões em 2023 para R$ 7,21 milhões em 2024, uma redução de 62,72%.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o principal responsável pela arrecadação estadual, representando 85,22% do total arrecadado em 2024, com um valor de R$ 16,94 bilhões, o que significa um aumento de 3,06% em relação a 2023, quando o imposto arrecadou R$ 16,44 bilhões.
Os setores que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação do ICMS foram:
Petróleo, combustíveis e lubrificantes: A arrecadação subiu de R$ 5,27 bilhões em 2023 para R$ 5,79 bilhões em 2024, um crescimento de 9,83%.
Energia elétrica: Houve um aumento de 8,72%, saindo de R$ 872,52 milhões em 2023 para R$ 948,62 milhões em 2024.
Outras fontes de receitas: O valor subiu de R$ 560,32 milhões para R$ 585,84 milhões, um crescimento de 4,55%.
ICMS terciário: Este segmento, que inclui comércio e serviços, registrou alta de 1,39%, passando de R$ 6,81 bilhões para R$ 6,91 bilhões.
ICMS secundário: Relacionado à indústria, o crescimento foi de 8,52%, indo de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,26 bilhão.
Por outro lado, o ICMS primário, relacionado ao setor agropecuário, apresentou queda de 19,50%, saindo de R$ 1,69 bilhão em 2023 para R$ 1,36 bilhão em 2024. A queda na arrecadação acende um alerta para o setor agropecuário, que é um dos pilares da economia de Mato Grosso do Sul. Fatores como variações de preços internacionais e sazonalidades no clima podem ter impactado os resultados.
A arrecadação oriunda de dívida ativa, que representa valores recuperados de inadimplências, teve um incremento expressivo, de 36,72%, saltando de R$ 53,10 milhões para R$ 72,62 milhões.
