Conselho tenta isenção de ICMS em energia gerada pelas placas fotovoltaicas
Nesta segunda-feira (21), o Concen (Conselho Regional dos Consumidores de Energia Elétrica da Área de Concessão da Energisa/MS) apresentou os benefícios que o Estado poder obter com a instalação de placas fotovoltaicas no Estado. O projeto diz que tem tiver este investimento e instalou a placa tem o direito de compensar na hora de pagar a conta de energia, ou seja, se ela gastou 310 kw e gerou 250 kw, pagará apenas a diferença.
A iniciativa faz parte do do convênio Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) 16/2015, que trata da isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia gerada pelas placas. Essas placas absorvem a energia do sol fazendo a corrente elétrica fluir entre duas camadas com cargas opostas, fazendo com que o gasto de energia elétrica seja menor.
Segundo, Rosimeire Cecília da Costa, presidente do Concen, um dos dados apresentados na reunião foi que Mato Grosso aderiu o convênio no início deste ano e está entre os 16 Estados do país que já possui a isenção, no entanto, Mato Grosso do Sul já possui 108 unidades consumidoras entre residenciais e comercias instalados. "Isso é uma informação super importante, pois mostra que há muitos interessados aqui. O que queremos é incentivar a instalação dos painéis e mostrar que será uma ação com ganhos para todos”.
O projeto, mostrou que ao ser instalado os painéis, a adesão dos consumidores até 2017 seria de 300%. Com procura, a arrecadação do ICMS para o Estado subiria 50% e o consumidor teria uma queda na sua fatura de 30%. "Nossos estudos comprovam que, além de arrecadar mais sobre os equipamentos, haverá maior adesão ao uso dos fotovoltaicos e não haverá perdas aos cofres públicos, justamente o contrário”.
Segundo Rosimeire, na reunião ficou definido que o presidente da Fecomércio-MS (Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Edson Araújo, irá explanar o projeto para os técnicos do Governo.
