Empresários lotam plenário para impedir aumento de impostos em MS
Produtores rurais e empresários estão reunidos na Assembleia Legislativa nesta manhã, para protestar e pedir que os deputados não aprovem o ajuste fiscal proposto pelo governo do Estado. O auditório está lotado e todos pedem para que a segunda votação não aconteça até que novas discussões sejam feitas.
Na quinta-feira (29) os deputados aprovaram os dois projetos em primeira votação e no dia seguinte, o setor produtivo se reuniu para se posicionar contra o aumento da carga tributária. Dois projetos estão em discussão, um que eleva os impostos em relação a produtos supérfluos e outro do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
O primeiro secretário da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Roberto Oshiro, vai usar a tribuna da Assembleia para falar sobre o assunto. Ele adiantou que pedirá para que os deputados suspendam a votação do projeto e entrem em contato com o governo para que seja aberta uma nova fase de negociação, para modificar os projetos. "Na semana passada falamos com o governo, que se mostrou irredutível".
Ele ainda disse que vários assuntos geram polêmica, como a questão dos supérfluos. "A gente até pediu para que fosse anexado ao projeto dos supérfluos um esclarecimento sobre quais produtos de cosméticos terão imposto maior, por que do jeito que está pode entrar fralda infantil e outros itens que não são supérfluos, são necessários para as famílias".
Os empresários vão sugerir ao governo que ao invés de aumentar os impostos, possam tomar outras medidas, como a redução de despesas e o aumento do sub teto do Simples. "Assim o mercado fica mais competitivo, aumenta o consumo e se arrecada mais com ICMS". Sobre o ITCD ele disse que a proposta aumenta em ate 300% a carga tributaria e que é necessário um debate maior.
O presidente da Amas (Associação de Supermercados de MS), Marcelo Gonçalves, citou que os produtos supérfluos tem que ser melhor debatidos, e cita que em relação a refrigerante pode ser incluído também o isotônico, que não é supérfluos. "A economia esta em retração e a gente esperava que nessas janelas sazonais iria diminuir o deficit. Os supermercadistas já tiveram aumento de muitas coisas, principalmente energia elétrica enquanto o consumo diminuiu", afirma ao dizer que se aumentar esses impostos terá de ser repassado ao consumidor.
O produtor rural Ricardo Bacha, também está na Assembleia e ressaltou que a carga tributária esta insuportável. "O projeto aumenta imposto daquele que produz, que sempre tem que pagar nessas horas de crise". disse ao lembrar que a Famasul e outros setores devem articular com o governo para tentar mudar o projeto.
No auditório, os empresários e produtores seguram três faixas grandes que dizem, "Chega de tributos, queremos ver retorno", "Aumentar o ITCD é trair seu eleitor, vote não" e "Aumentar o ITCD é traição. Não esqueceremos".
Supérfluos - Proposto pelo governo para aumentar a arrecadação, um dos projetos prevê aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) em produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas de 25% para 27%, assim como de refrigerantes, cosméticos e fumo, de 17% para 20%.
Os deputados aprovaram uma emenda que destina 1% do aumento das bebidas e do fumo para um fundo que vai contribuir em convênios com instituições públicas e particulares que atuem na luta, prevenção e recuperação de dependência do álcool e outras drogas. Ou ainda instituições que atendam portadores de necessidades especiais ou idosos abrigados em longa permanência.
Imposto sobre bens - O mais polêmico é o projeto do ITCD que prevê faixa de isenção de imóveis até R$ 50 mil, e tributação progressiva, sendo cobrado 2% a propriedades até R$ 300 mil, 4% de R$ 300 mil a R$ 600 mil e a partir dos R$ 800 mil, a cobrança de 8%.
Após articulação da base aliada, as duas emendas apresentadas que modificavam o projeto, foram rejeitadas. A primeira de Zé Teixeira (DEM) estipulava a cobrança de 3% para doações e 6% para causa mortis, enquanto que a segunda (emenda) de Felipe Orro (PDT), determinava que a lei só poderia entrar em vigor um ano depois de sua publicação.
A aprovação do ajuste fiscal também é tema de entrevista convocada, há pouco, pelo secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro.
