Governo reduz ICMS para incentivar a expansão do cultivo de laranja em MS
Medida, válida até 31 de dezembro de 2032, concede um crédito presumido de 80% sobre o ICMS próprio no Estado
O governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (4) um decreto que reduz a carga tributária para operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. A medida, válida até 31 de dezembro de 2032, concede um crédito presumido de 80% sobre o ICMS próprio, visando estimular a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado.
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Mato Grosso do Sul reduziu a carga tributária para operações interestaduais de laranjas destinadas à industrialização até 2032, concedendo crédito de 80% sobre o ICMS para estimular a expansão da citricultura. Essa medida, acompanhada de investimentos em infraestrutura e rigoroso controle fitossanitário contra o greening, atraiu grandes empresas como a Cutrale, Agro Terena, Junqueira Rodas e Moreira Sales, que somam bilhões em investimentos e prometem gerar milhares de empregos, consolidando o estado como um novo polo citrícola nacional.
A nova política fiscal beneficia exclusivamente estabelecimentos agropecuários produtores de laranja localizados em Mato Grosso do Sul. O incentivo será concedido mediante requerimento das empresas interessadas, desde que estejam regulares com a Secretaria de Fazenda.
A política fiscal acompanha um momento de forte expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, impulsionada pelo clima favorável, condições ideais de produção e rígido controle fitossanitário contra o greening, doença que ameaça plantações em todo o mundo. Grandes grupos empresariais têm anunciado projetos bilionários, consolidando o Estado como uma nova fronteira agrícola.
O Grupo Cutrale, gigante mundial do setor, lidera esse movimento com um projeto de quase 5 mil hectares em Sidrolândia. A expectativa é que até abril de 2026 o pomar alcance 4,8 mil hectares, produzindo 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento, atualmente estimado em R$ 500 milhões, pode atingir R$ 1 bilhão na conclusão do projeto.
Outros importantes investidores também reforçam a expansão. O Agro Terena, em Bataguassu, iniciou o plantio em uma área de 1,2 mil hectares, enquanto o Grupo Junqueira Rodas, em Paranaíba, projeta cultivo em 1,5 mil hectares. O Grupo Moreira Sales, por sua vez, anunciou um investimento de R$ 1,2 bilhão em Ribas do Rio Pardo, com a meta de colher 8 milhões de caixas de laranja por ano e criar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
Além dos incentivos fiscais, o governo do Estado investe em infraestrutura e logística para facilitar o escoamento da produção e atrair novos projetos. As ações incluem melhorias em rodovias, suporte energético e mediação com órgãos estaduais. Esse esforço pretende garantir competitividade aos empreendimentos e sustentar o crescimento da citricultura a longo prazo.
O rigor no combate ao greening, adotado pelo governo e produtores locais, também é um diferencial. A doença tem devastado pomares em outras regiões do Brasil e do mundo, mas, em Mato Grosso do Sul, as plantações são protegidas por protocolos rígidos que ajudam a garantir a produtividade e a qualidade das safras.
A citricultura representa uma nova vertente econômica para Mato Grosso do Sul, historicamente associado à pecuária e aos grãos. A diversificação traz perspectivas de crescimento sustentado, geração de empregos e ampliação da arrecadação estadual.
Com investimentos que podem ultrapassar R$ 3 bilhões nos próximos anos, o Estado se posiciona como um dos principais polos citrícolas do país, ampliando sua relevância no agronegócio nacional e internacional.
