MS terá R$ 150 milhões de royalties do Petróleo; 10 vezes mais que 2011
Cinco deputados da bancada sul-mato-grossense votaram pela aprovação do projeto
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 150 milhões de royalties do Petróleo em 2013. O repasse foi garantido com aprovação do Projeto de Lei 2565/11, do Senado Federal, nessa terça-feira. O montante é dez vezes maior do que o Estado recebeu ano passado.
O projeto foi aprovado com 286 votos a favor e 124 contra. Da bancada sul-mato-grossense, sete parlamentares votaram pela aprovação: Edson Giroto, Fábio Trad, Geraldo Resende, Marçal Filho (os quatro do PMDB) e Henrique Mandetta (DEM).
Os parlamentares Vander Loubet e Antonio Carlos Biffi (os dois do PT) votaram contra, seguindo orientação do partido. O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) votou no microfone.
Para Edson Girto, “a aprovação do projeto foi uma grande vitória para Mato Grosso do Sul, já que o Governo estadual e prefeitos vão ter condições de administrar com um pouco mais de recursos, em um momento que os repasses dos fundos de Participação dos Municípios e de Participação dos Estados tiveram redução e as prefeituras de Mato Grosso do Sul tem um rombo de cerca de R$ 400 milhões”.
Pelo texto aprovado, os prefeitos sul-mato-grossenses e o Governo do Estado vão receber R$ 150,039 milhões em 2013, valor 67,3% superior ao relatório apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que propôs alterações no texto do Senado. Este relatório foi rejeitado pelo plenário.
No ano passado, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o Estado e prefeitos receberam apenas R$ 15,960 milhões em royalties do petróleo. Com o novo texto, o valor vai aumentar 10 vezes.
