Peixaria é fechada após denúncias e 3 toneladas de produtos são apreendidos
Decon constatou condições precárias de armazenamento e de manipulação dos peixes
A Peixaria Rio Sul, localizada na Rua Rui Barbosa, na Vila Santa Dorotheia, teve as atividades comerciais suspensas por 20 dias após fiscalização do Procon-MS, com apoio da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo). A operação foi motivada por denúncias de consumidores que relataram divergência no peso dos produtos comprados.
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A Peixaria Rio Sul, em Campo Grande, teve suas atividades suspensas por 20 dias após fiscalização da Decon. A operação, motivada por denúncias de consumidores sobre divergências no peso dos produtos, resultou na apreensão de três toneladas de pescado. Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades, incluindo condições precárias de armazenamento, manipulação inadequada dos peixes, múltiplos CNPJs no mesmo estabelecimento e ausência de licença sanitária. A gerente foi conduzida à delegacia para esclarecimentos, enquanto o proprietário será intimado posteriormente.
Durante a vistoria, o Procon constatou condições precárias de armazenamento e manipulação dos peixes, com descamação e evisceração realizadas sem autorização dos órgãos competentes. Preliminarmente, a informação é que foram apreendidas três toneladas de pescado, entre peças inteiras e cortes, além de banha de porco em garrafas pet e pururuca.
Segundo informações apuradas pelo Campo Grande News, a Decon recebeu três denúncias no primeiro semestre do ano. Em um dos casos, um cliente comprou peixe que pesava 1,4 kg, mas depois verificou que cerca de 400 gramas correspondiam apenas a água e gelo.
Além do Procon e Decon, participaram da fiscalização equipes do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção Municipal de Campo Grande. Os fiscais encontraram outras irregularidades: três CNPJs diferentes atuando no mesmo estabelecimento, embalagens sem informação de peso e ausência de licença sanitária, além do descumprimento de normas técnicas da área.
No estabelecimento, foram encontrados selos de inspeção de Assis Chateaubriand (PR) que só valem para aquele município.
A gerente foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos. De acordo com o delegado Wilton Vilas Boas, o proprietário não estava no local e, assim que identificado, será intimado a comparecer. Funcionários ainda serão ouvidos para apurar se a gerente tinha conhecimento das irregularidades e se também poderá ser responsabilizada.
A perícia permanece no local para verificar os indícios de irregularidades e embasar a investigação. Outra unidade da peixaria, na Rua da Divisão, também será fiscalizada pelas equipes.
O responsável pelo estabelecimento pode ser enquadrado no art. 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, que tratam da venda de produtos impróprios para o consumo, em razão da falta de informações na venda e da origem clandestina.
A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela peixaria. O advogado Ednaldo Menezes, que representa o proprietário do comércio, diz que ainda não irá se pronunciar, mas uma nota será divulgada posteriormente.
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