Reajuste "abusivo" na tarifa de energia elétrica gera discussão na AL
Deputados estaduais condenaram o tarifaço autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas contas de energia elétrica de cinco municípios de Mato Grosso do Sul. Eles consideram o aumento de 35% abusivo e vão pedir para o MPE (Ministério Público Estadual) investigar a arbitrariedade.
O reajuste de quase 36% na tarifa, que atinge os municípios de Três Lagoas, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Anaurilândia, gerou discussão na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na manhã de hoje (20). As cidades sul-mato-grossenses estão entre as 223 atendidas pela concessionária Elektro, do Estado de São Paulo.
O deputado Eduardo Rocha (PMDB) criticou o aumento da energia elétrica, que passa a valer a partir do dia 27. Segundo ele, o valor considerado abusivo deve ser investigado pelo MPE.
Para o deputado, o aumento não condiz com a situação econômica do brasileiro. “Não é possível que isso aconteça no país em um momento que a inflação está em mais de 6%”, afirmou. O "tarifaço" irá atingir mais de 2,4 milhões de consumidores residenciais atendidos pela Elektro. Para esse tipo de cliente, o reajuste será de 35,7%.
A indústria também será atingida com reajuste de 40,7%. De acordo com Eduardo Rocha, o aumento freia a economia do Estado. “É um crime contra o crescimento sul-mato-grossense. Será que é uma retaliação do Estado de São Paulo para fechar na marra nossas indústrias?”, questionou o parlamentar, que deve acionar o Ministério Público para averiguar o tarifaço. “Não é possível que a Aneel tenha autorizado esse reajuste abusivo. Precisamos saber o porquê dessa autorização”, reclamou.
De acordo com a Aneel, o item que mais teria impactado o reajuste da Elektro seria o aumento dos custos que a empresa teve com compra de energia. Outros fatores, como aumento nos custos com transporte de energia e pagamento de encargos setoriais, também teriam influências.
O deputado Amarildo Cruz (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública e até mesmo de uma CPI para esclarecer junto da Aneel e da Elektro as causas do aumento da tarifa. O deputado Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, se colocou à disposição para averiguar a viabilidade do reajuste.
