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Economia

Sindicato de postos defende taxação do ICMS proposta por Bolsonaro

Impostos federais e estaduais representam 48% da formação de preço do combustível e prejudicam o setor

Rosana Siqueira | 03/02/2020 16:29
Proposta do Governo federal é taxar ICMS por litro de combustível para tentar reduzir preços (Agência Brasil)
Proposta do Governo federal é taxar ICMS por litro de combustível para tentar reduzir preços (Agência Brasil)

Com os impostos estaduais e federais representando um peso de pelo menos 48% sobre o preço final dos combustíveis, o setor de postos é favorável a proposta do Presidente Bolsonaro sobre taxar os combustíveis por litro do ICMS num patamar fixo. De acordo o gerente executivo do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Lubrificantes e Combustíveis), Edson Lazaroto o segmento entende que a medida seria uma das formas de tentar conter os constantes reajustes nos preços que ocorrem de 15 em 15 dias, toda vez que há mudança da pauta pelos governos estaduais.

Atualmente os valores são cobrados em cima de pesquisas de preços na média dos postos existentes na Capital e interior a cada 15 dias, Nestes levantamentos os fiscais da Sefaz coletam os preços e encaminham ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) que fixa o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), através de Ato Cotepe.

“Avaliamos a medida do presidente de maneira positiva, pois cremos que tudo que for feito em prol do consumidor final e o revendedor de combustíveis, que são os mais frágeis da cadeia produtiva, será bem-vindo”, enfatizou.

O gerente do Sinpetro lembra que os postos principalmente da Capital, passam por momentos críticos devido, primeiro pela acirrada concorrência. “São mais de 140 postos e a concorrência às vezes é predatória”, explica.

Além disso ele destaca que as vendas estão fracas pelo período de férias escolares e coletivas de trabalho e próximo do Carnaval. “O velho jargão permanece, que o Brasil começa o ano somente após o carnaval, mas as contas continuam a chegar”, destaca que mesmo com a queda nas vendas os compromissos de contratos com as distribuidoras continuam. Lazarotto relata também que sempre o volume de vendas cai em média 30% entre dezembro até março. “Temos somente na Capital mais de 25 postos fechados, aguardando a economia voltar a crescer”, acrescentou.

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