Valor pago de ICMS pela JBS aumentou em R$ 33 milhões, afirma governador
Em 2014, foram recolhidos R$ 40 milhões e, em 2016, R$ 73 milhões
O valor pago de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) pela holding J&F, que controla a JBS e outras empresas da família Batista, aumentou em R$ 33 milhões em Mato Grossso do Sul no intervalo de dois anos. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (22) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante coletiva de imprensa, em que falou sobre denúncias de troca de incentivos por propina.
De acordo com Azambuja, em 2014, a J&F recolheu R$ 40 milhões em ICMS. O montante aumentou para R$ 73 milhões em 2016, diferença de 82%. “Em 2017, esse valor vai dobrar”, acrescentou, estimando arrecadação aproximada de R$ 140 milhões apenas com o grupo da família Batista.
O chefe do Executivo estadual chegou a supor que a citação de seu nome na delação feita por Wesley Batista, um dos donos da JBS, à PGR (Procuradoria Geral da República) resulta de retaliação por não ter dado continuidade às vantagens dos incentivos fiscais recebidos pelo grupo. “Pode ter sido relaliação por não concordarem [com o fim das diferenças tributárias na comparação com outras empresas e segmentos]”, afirmou.
Incentivos – O governador não precisou quais incentivos fiscais foram cortados da holding J&F. Disse apenas que o tratamento entre as diversas empresas tem sido pautado, desde 2015, pela isonomia. “Todos têm o mesmo tratamento”, afirmou. “Hoje, são 31 frigoríficos com benefícios”, acrescentou. O aumento do valor do ICMS pago pelas empresas da família Batista no Estado decorre, conforme Azambuja, dessa “política isonômica”.
No início de sua fala, o governador defendeu a política de incentivos, informando que há 1.199 empresas com benefícios fiscais no Estado. Ele argumentou que isso tem impulsionado o emprego em Mato Grosso do Sul.
“Somos o único dos 27 estados com criação de empregos”, disse, em menção aos números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Segundo dados do Caged, Mato Grosso do Sul é o único estado com saldos positivos de janeiro a abril, acumulando, no período, 5.877 empregos com carteira assinada.
Delação – Conforme a delação, o governador Reinaldo Azambuja recebeu R$ 45.631.696,03 do grupo JBS. Desse valor, R$ 10 mil teriam sido pagos em espécie e o restante, em supostas notas frias.
Em sua defesa, Azambuja afirmou que recebeu como doação de campanha R$ 10,5 milhões da JBS. Quanto a outra parte do dinheiro, disse não ser verdade. “É uma mentira deslavada”, adjetivou. “A palavra do delator [está sendo considerada] a palavra da verdade. E não é assim”, completou.
