MEC encerra prazo de adesão à retomada de obras neste domingo
Conclusão de obras poderá criar 450 mil novas vagas no ensino público
Com 32 unidades a serem beneficiadas em Mato Grosso do Sul, o prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 22h59 (horário de MS).
A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do país.
Pelo pacto, o governo federal oferece aporte financeiro e técnico, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para a conclusão das obras.
Vale ressaltar que o ministério identificou 3.641 obras passíveis de retomada, sendo 32 em Mato Grosso do Sul, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto até o último levantamento feito pelo FNDE. O restante - 2.681 obras (73,63% do total) - já teve manifestação de interesse do gestor de educação local para concluir a obra pública e entregá-la em benefício da população.
Na lista, estão obras como construção de creches e escolas, reforma e ampliação de salas de aulas, coberturas de quadras poliesportivas, entre outras. Poderão ser priorizadas repactuações de obras e serviços de engenharia de escolas quilombolas, indígenas e do campo, independentemente do percentual de execução física do empreendimento.
O MEC calcula que a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.
(*) Com informações de Agência Brasil.
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