Acordo com europeus salva linguiça de Maracaju da imitação
Tratado assinado no Paraguai garante indicação geográfica a produtos do Brasil e da Europa
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado no sábado (17), em Assunção, no Paraguai, passou a proteger 37 produtos brasileiros contra uso indevido de nomes ligados à origem. Um deles, de origem sul-mato-grossense: a tradicional linguiça de Maracaju, município a 159 quilômetros de Campo Grande.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em Assunção, Paraguai, estabelece proteção para 37 produtos brasileiros contra uso indevido de nomes relacionados à sua origem. O tratado cria a maior área de livre comércio do mundo, abrangendo 700 milhões de pessoas. Entre os produtos protegidos estão a cachaça de Abaíra, Paraty e Salinas, queijo Canastra, vinhos de diversas regiões, cafés, erva-mate, mel, frutas, carnes e outros itens típicos. A implementação será gradual, após ratificação pelos parlamentos envolvidos, permitindo adaptação dos produtores às novas regras.
A proteção ocorre por meio da indicação geográfica, que restringe o uso de nomes a produtos provenientes das regiões reconhecidas. Apenas fabricantes autorizados poderão utilizar a denominação registrada, preservando características ligadas ao território e ao modo de produção.
- Leia Também
- Setor leiteiro busca competitividade diante de acordo com europeus
- Governo lança painel com oportunidades após Acordo Mercosul–UE
O tratado também cria a maior área de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado de 700 milhões de pessoas e reduzindo tarifas sobre bens e serviços.
Entre os itens brasileiros protegidos estão a cachaça (de Abaíra, Paraty e Salinas) e o queijo Canastra. A lista inclui também vinhos de Altos Montes, Farroupilha, Monte Belo, Pinto Bandeira, Vale dos Vinhedos e Vales da Uva Goethe; cafés, erva-mate e especiarias de Alta Mogiana, Norte Pioneiro do Paraná, Serra da Mantiqueira, Região de Pinhal, Cerrado Mineiro e São Matheus; e mel do Oeste do Paraná, Ortigueira e Pantanal.
Outros produtos contemplados são frutas e nozes frescas e processadas de Carlópolis, Marialva, Mossoró, Piauí e Vale do Submédio São Francisco; carnes frescas, congeladas e processadas de Maracaju e do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional; cacau de Linhares; produtos de confeitaria e panificados de Pelotas; crustáceos da Costa Negra; e outros produtos de origem animal, como os da Própolis Verde de Minas Gerais e Manguezais de Alagoas. Também integram a lista o inhame da Região São Bento de Urânia, especiarias da Mara Rosa e queijos de Serro.
O acordo traz ainda benefícios econômicos imediatos. Prevê a eliminação gradual de tarifas: o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. Setores industriais já têm tarifa zero desde o início, incluindo máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos e aeronaves.
O tratado amplia o acesso ao mercado europeu, com PIB estimado em US$ 22 trilhões, e facilita o comércio de serviços e investimentos, reduzindo barreiras regulatórias. Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE, e pequenas e médias empresas terão benefícios de redução de burocracia e custos aduaneiros.
O acordo estabelece cotas para produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol, com tarifas aplicadas acima dos limites. Também prevê salvaguardas temporárias e cláusulas ambientais vinculantes, proibindo produtos ligados a desmatamento ilegal e permitindo suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris. Regras sanitárias e fitossanitárias permanecem rigorosas.
O tratado reconhece cerca de 350 indicações geográficas europeias, além das brasileiras, e protege propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes e direitos autorais. A entrada em vigor depende da ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com implementação gradual.
