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Lado Rural

Após suspensão de crédito do Plano Safra, Haddad recorre ao TCU

A decisão da suspensão de novas contratações de financiamentos levou em consideração o aumento nos juros

Por Izabela Cavalcanti | 21/02/2025 07:34
Após suspensão de crédito do Plano Safra, Haddad recorre ao TCU
Plantação de soja em área de Mato Grosso do Sul (Foto: Bruno Rezende)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai recorrer ao TCU (Tribunal de Contas da União) para ter respaldo técnico para liberar recursos para o Plano Safra 2024/2025. A decisão foi divulgada por meio de nota do Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (21), conforme noticiado pelo Estadão.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca apoio do Tribunal de Contas da União para liberar recursos do Plano Safra 2024/2025, após suspensão de linhas de crédito pelo Tesouro Nacional. A suspensão ocorreu devido ao aumento da taxa básica de juros e à não aprovação da Lei Orçamentária Anual 2025. Apesar disso, as linhas do Pronaf para pequenos agricultores continuam ativas. O Plano Safra, lançado em julho, prevê R$ 400,59 bilhões em crédito e incentivos para produtores médios e grandes.

Isso porque o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de crédito com juros equalizados do Plano Safra. De acordo com informações do ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão da suspensão de novas contratações de financiamentos levou em consideração o aumento na taxa básica de juros.

“As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025″, justificou o ministério.

No entanto, o Ministério da Fazenda enfatizou que as linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para os pequenos agricultores, seguem operando normalmente.

Em julho do ano passado, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), no valor de R$ 400,59 bilhões, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.

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