Deputado quer reapresentar projeto que proíbe pesca comercial com mudanças
Autor de uma proposta de lei que pretendia acabar com a pesca comercial em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Duarte (PDT), diz que a situação testemunhada por um grupo de pescadores e revelada ao Campo Grande News não é nova e pode piorar mais ainda, se algo não for feito. Ele pretende reapresentar a proposta de lei, ainda no primeiro semestre.
Um grupo de pescadores subiu o rio durante 5 dias, em uma viagem de cerca de 300 quilometros, e reclamou da escassez de peixes. Duarte diz que essa situação só vem piorando ao longo dos anos e “só não vê quem não quer”.
A proposta apresentada por ele, que naufragou na Assembléia, previa o fim imediado da pesca comercial.
Para reapresentar a proposta, Duarte pretende flexibilizar a ideia, dando um prazo para a adaptação do setor, criando uma espécie de moratória para o fim da pesca comercial. A pesca amadora também acabaria, sendo permitida apenas na modalidade pesque-solte.
“Nesse prazo, haverá tempo para preparar políticas públicas para os que verdadeiramente vivem da pesca profissional”.
O deputado afirma que não passa de 3 mil o número de pessoas que vivem exclusivamente da pesca no Estado.
No entendimento dele, é mais fácil reproveitar esses trabalhadores, seja no setor turístico ou na piscicultura, e, com a proibição da pesca comercial, criar novos paradigmas para o turismo em Mato Grosso do Sul
Na visão do deputado, seria mais fácil “vender” Mato Grosso do Sul como um estado conservacionista ao proibir a pesca comercial e para defender isso ele faz uma comparação com o apelo internacional que tem o município de Bonito, calcado no preservacionismo.
“Enquanto isso, tem turista que não vem para cá porque ainda existe isso de tirar peixe do rio, que é como caçar animais, uma coisa ultrapassada”.
A lei da pesca é um assunto polêmico em Mato Grosso do Sul há vários anos. No ano passado,foi aprovada uma nova lei, considerada mais permissiva, que acabou sendo considerada inconstitucional, após uma ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A ação foi movida após representação à Ordem assinada por Paulo Duarte e pelo deputado Paulo Correa (PR).
