Governo Federal coloca MS em emergência para queimadas de março a dezembro

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta quinta-feira (27) uma portaria que define estado de emergência ambiental em áreas de risco a incêndios no Brasil em 2025 e nos primeiros meses de 2026. A portaria, que ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), coloca Mato Grosso do Sul em risco para incêndios florestais de março a dezembro deste ano.

A portaria estabelece medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, permitindo atuação coordenada entre estados, municípios e governo federal, como a contratação emergencial de brigadistas para o enfrentamento às queimadas, que atingiram patamar recorde no ano passado.

Conforme o documento, Mato Grosso do Sul estará sob risco de incêndios florestais entre março e dezembro deste ano, especialmente nas regiões centro-norte, leste, sudoeste e no Pantanal, que foram severamente castigados pelo fogo em 2024. Somente no ano passado, as chamas consumiram mais de 2,62 milhões de hectares do bioma, conforme dados do Lasa (Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais), da UFRJ.

“A ideia é que haja estratégia integrada com órgãos ambientais. Ibama e ICMBio atuam em áreas federais, mas o fogo não tem dono”, ressaltou o presidente o Ibama, Rodrigo Agostinho.

A ministra Marina Silva destacou que a medida foi elaborada com base em estudos científicos e que reforça a necessidade de um planejamento antecipado. "Com essa informação, os agentes públicos terão de tomar as medidas necessárias para agir em conformidade com o risco que está posto. Muito trabalho, muita ciência, muita reunião, todo um processo de reestruturação do sistema de enfrentamento a essas emergências climáticas", afirmou.

Para 2025, o combate a incêndios contará com a atuação de 4.608 profissionais, sendo 4.358 brigadistas e 250 servidores efetivos. O número representa um aumento de 25% em relação a 2024. As brigadas serão distribuídas entre 116 sob responsabilidade do Ibama e 115 sob gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A estrutura de prevenção e combate também contará com 15 helicópteros, 2 aviões de transporte, 10 aviões para lançamento de água, 340 camionetas operacionais, 199 veículos especializados e 50 embarcações.

O documento especifica os períodos e regiões mais vulneráveis a incêndios florestais, permitindo ações estratégicas direcionadas. Além de Mato Grosso do Sul, áreas do Mato Grosso também estarão sob risco de março a dezembro, abrangendo o centro-sul, sudeste e sudoeste do estado. No interior de São Paulo, cidades como Bauru, Ribeirão Preto e Presidente Prudente enfrentarão risco elevado entre março e novembro. O Triângulo Mineiro e o Alto Parnaíba também foram incluídos na lista de áreas prioritárias para o combate às queimadas nesse período.

O Distrito Federal e diversos municípios de Goiás enfrentarão riscos entre abril e novembro, assim como regiões do Amazonas, Acre, Maranhão e Bahia, onde o período crítico se estenderá até janeiro de 2026. No Nordeste, estados como Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe estão entre os mais vulneráveis, com períodos críticos variando de junho de 2025 a fevereiro de 2026. Roraima, Pará, Tocantins e parte do Rio Grande do Sul também aparecem entre as regiões em alerta.