MPT intervém para tentar solucionar impasse no lixão
Representantes dos catadores de material reciclável se reuniram nesta tarde (19) com Ministério Público do Trabalho (MPT), e representantes da CG Solurb, responsável pela coleta do lixo de Campo Grande, e Prefeitura para buscar o entendimento no impasse que cerca o lixão - desativado na última terça-feira (18).
Conforme o procurador do Trabalho, Douglas Almeida de Moraes, a reunião foi um pedido do secretário da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Marcos Cristaldo, por causa dos conflitos ocorridos ontem (19), e dos problemas de manutenção de renda dos catadores.
De acordo com o procurador, os catadores se dividem em três grupos. O primeiro já está organizado em cooperativa, a Coopermaras, que funciona no Macroanel, no local onde também fica a Cidade dos Ônibus. Esta cooperativa conta com 160 cooperados.
Há também um grupo de aproximadamente 90 catadores, que ainda não estão organizados em cooperativa, mas pretendem criar a cooperativa Novo Horizonte. O último grupo é formado por catadores que não querem sair do lixão.
Douglas Almeida explica que é garantido a todos os direitos de livre associação, de modo que ninguém é obrigado a associar-se, ou deixar de associar-se, porém, não existe a hipótese de que um grupo siga no lixão. “No lixão eles não vão ficar, porque é inaceitável que eles continuem se mantendo em condições desumanas de trabalho”, declarou.
Ele também citou a Lei de Tratamento de Resíduos, que determina que os trabalhadores sejam inseridos socialmente. “Não há cabimento ignorar o grupo, que embora não podendo seguir com a prestação dos serviços, tem o direito a uma alternativa, em especial passando pela requalificação profissional acompanhada da garantia da renda para as necessidades básicas”.
Trabalho - Segundo o encarregado operacional do consórcio CG Solurb, Gustavo Pitaluga, a UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos) no bairro Dom Antônio Barbosa comporta 60 trabalhadores por turno, totalizando 180 nos três turnos de funcionamento, porém o local ainda não está funcionando.
O CG Solub já está com 40 vagas abertas, para coletores e varredores. Os salários oferecidos são de, respectivamente, R$ 1,2 mil e R$ 940.
O promotor Douglas de Almeida disse durante a reunião que os trabalhadores não cooperados não podem começar a trabalhar no momento pois a cooperativa ainda precisa ser montada, precisando passar por todo o processo trabalhista e de cadastro, que deve durar aproximadamente 40 dias.
Para buscar uma solução, foi marcada uma reunião esta noite entre a Solurb e a Coopermaras. A tentativa é de fazer a cooperativa aceitar os outros trabalhadores por tempo determinado, até que eles sejam regularizados para trabalhar na UTR no Dom Antônio. Amanhã, será feita outra reunião, desta vez na UTR, com os não cooperados para que seja dada uma resposta sobre o caso.
Sustento – Uma das representantes dos catadores que partipou da reunião foi Maria Helena da Silva, de 60 anos, moradora no Parque do Sol. Trabalhando no lixão há 16 anos, ela afirma que o que for decido, tem que ser aceito, mas o que não pode acontecer é o trabalho ficar parado como está.
“Tem gente que trabalha para levar o dinheiro no final do dia para casa. A única coisa que eu peço é que me deixem trabalhar. Eu preciso pagar minhas contas”, desabafou Maria Helena.
Além de Maria, Edna Chaves Velásquez e Fernando Rodrigues dos Sanots representaram os catadores na reunião, que contou com a presença dos representante da Solurb, Élcio Garcia Terra e Gustavo Pitaluga.
