Quilombolas denunciam impactos ambientais e sociais de hidrelétrica
Por meio da Ong Ecoa, moradores reclamam da falta de peixes e queda no turismo
A barragem hidrelétrica Ponte de Pedra, instalada no rio Correntes, um dos afluentes do Pantanal, tem gerado danos ambientais e sociais às comunidades ribeirinhas na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Instalada em 2005, a usina tem impactado diretamente a vida das comunidades quilombolas de Porto dos Bispos (Sonora/MS) e Porto dos Preto (Itiquira/MT).
RESUMO
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Comunidades quilombolas de Porto dos Bispos (MS) e Porto dos Preto (MT) denunciam impactos negativos causados pela hidrelétrica Ponte de Pedra, instalada no rio Correntes em 2005. A escassez de peixes e a redução do turismo comprometem a subsistência das famílias que dependem dessas atividades há cerca de um século. O Ministério Público de Mato Grosso registrou degradação ambiental, alterações hidrológicas e perda de biodiversidade na região. A ONG Ecoa acompanha o caso desde 2018, mas moradores relatam que as empresas responsáveis pela usina só retornam às comunidades para renovar licenças ambientais, sem oferecer compensações adequadas pelos danos causados.
Em denúncia veiculada pela organização não governamental Ecoa (Ecologia e Ação), as lideranças locais Ieda Bispo, presidenta da comunidade Porto dos Bispos, e Saulo Moraes, pescador de Porto dos Preto, denunciam a escassez de peixes e a perda do fluxo turístico, que comprometem a subsistência das famílias na região.
“Me emociono falar da comunidade. Porque antigamente a comunidade Família Bispo era uma fartura. Nós tinha água abundante, nós tinha peixe no rio [Correntes]. Hoje nós não podemos falar o mesmo”, relata Ieda Bispo em vídeo. Ela acrescenta que, devido à barragem, “não temos mais turistas. Acabou os turistas, porque chega aqui no rio, não pega peixe, não tem peixe.”
As duas comunidades tradicionais, com cerca de um século de existência, são oriundas de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) e dependem da pesca, agricultura familiar e turismo local, atividades diretamente impactadas pela instalação da represa. Além dos problemas ambientais, as lideranças apontam a ausência de compensações sociais e ambientais adequadas por parte das empresas.
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE/MT) chegou a registrar os impactos da UHE Ponte de Pedra. Na época, foram constatados a degradação de serviços ecossistêmicos, alterações no regime hidrológico e perda da biodiversidade. No entanto, segundo os moradores, as empresas retornam às comunidades apenas para renovar suas licenças ambientais e buscar assinaturas dos moradores.
“Nós somos pouquíssimas andorinhas que vamos batalhar até um dia o pessoal reconhecer que tem que modificar essa ideia de explorar, explorar, e não trazer nenhum benefício para a comunidade”, desabafa Saulo Moraes em vídeo divulgado pela Ong.
A Ecoa informou que acompanha a situação desde 2018, promovendo debates e articulações com o Ministério Público, além de apoiar alternativas de renda, como tanques-rede para piscicultura. No entanto, as comunidades continuam enfrentando os mesmos problemas, com poucos avanços na reparação dos danos.
Na época, o promotor de Justiça de Mato Grosso, Cláudio Ângelo Correa Gonzaga, chegou a declarar que “até o leigo consegue perceber uma série de alterações do bioma: além da redução dos peixes do rio, a ausência de jacarés. Os buritis, uma espécie importante para o extrativismo e também para a fauna, parecem estar derrubados ao longo do rio e as baías desapareceram pelo assoreamento”.
O rio Correntes tem cerca de 240 km de extensão, a partir das nascentes entre a serra da Saudade e de Maracaju, desaguando no rio Itiquira, em Sonora. Este rio, que delimita a fronteira entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, é considerado fundamental para a bacia hidrográfica de ambos os estados.
