Rios de Bonito têm mais de 7 mil hectares de mata ciliar degradada
Em quatro municípios da Serra da Bodoquena, áreas de preservação que precisam de restauração chegam a quase 40 hectares
Considerada um dos principais fatores para o turvamento das águas dos rios, a degradação das áreas de preservação permanente atinge 7.752 hectares de mata ciliares em Bonito, distante 265 quilômetros de Campo Grande. Ambientalistas estimam que em dez anos, acúmulo de sedimentos nos rios do Estado pode ser irreversível, caso medidas imediatas não sejam tomadas.
O valor corresponde a quase 20% do total de 38.273 áreas de APP existentes no município eleito cartão postal de Mato Grosso do Sul. Dos mais de 7 mil hectares, 1,4 mil é referente a proteção em torno do Rio Formoso, famoso pelas águas cristalinas que marcam o paraíso ecológico.
Os são dados da Fundação Neotrópica do Brasil e foram apresentados na tarde desta sexta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
Conforme o superintendente da ONG (Organização não Governamental), Rodolfo Portela, a situação é ainda mais grave nos municípios que não contam com legislação própria. “O novo código florestal abriu precedente para diminuir essa proteção em alguns córregos e rios, dependendo da data que foi desmatada”, analisa.
Aprovada em 2012, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965.
Enquanto Bonito tem o respaldo da Lei Orgânica Municipal, que estabelece valores maiores para as APPs, os outros municípios ficam submetidos à legislação federal, considerada mais flexível. Com isso, 38,3 mil hectares precisam ser restaurados em quatro municípios que compõem o Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Na cidade de Bodoquena, a dregadação atinge 5 mil hectares em áreas de preservação permanente. A mata ciliar dos rios de Jardim precisam ser restaurada em 5 mil hectares, enquanto em Miranda 6,4 mil hectares já sofrem com desmatamento. Em Porto Murtinho, por onde passam dez rios, entre eles o Rio Paraguai, a degradação atinge R$ 22,9 mil áreas de mata ciliar.
A criação de viveiros municipais, programa de pagamento por serviços ambientais, além de programa de adequação de microbacias e zoneamento ecológico econômico, está entre as propostas para amenizar a situação.
Medidas - Também participou da audiência pública proposta pelo deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), o promotor Alexandre Estuqui, de Bonito. Segundo ele, somente nos dois anos em que atua no município cerca de 30 ações judiciais foram propostas e 80 inquéritos civis foram abertos pelo MPE (Ministério Público Estadual). Todos relacionados a questões ambientais.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Casa de Leis, Lucas de Lima, pretende encaminhas medidas mais efetivas para a preservação dos rios. “A gente vai acolher tudo que for falado hoje, os estudos que recebemos de Ongs e associações, e os próprios órgãos do governo e transformar isso em leis. De repente uma carta endereçada ao governador pedindo uma atitude emergencial para a região de Bonito”, afirmou.
Também participaram da audiência o desembargador Alexandre Bastos, os promotores Luciano Furtado Loubet e Alexandre Estuqui Junior, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jamie Elias Verruck e o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira.
