André e representantes dos Poderes se reúnem na Governadoria
Na chegada à Governadoria, os presidentes afirmaram não ter detalhes sobre o motivo do chamado.
O governador André Puccinelli (PMDB) se reúne na manhã de hoje, na Governadoria, com os representantes dos Poderes. A reunião, que começou às 11h, conta com as presenças do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça), Luiz Carlos Santini, do procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo Alberto de Oliveira, do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cícero Antônio de Souza, e do presidente da Assembleia Estadual, deputado Jerson Domingos (PMDB).
Na chegada à Governadoria, os presidentes afirmaram não ter detalhes sobre o motivo do chamado. Contudo, é provável que sejam discutidos temas como nomeação no TCE e duodécimo, que é o repasse constitucional que o governo faz aos demais Poderes.
No ano passado, houve mudança no índice de duodécimo na partilha entre os Poderes. No fim de 2011, o governador afirmou que para 2012 não haveria mudanças. “Eles queriam aumento de grana e não vai ter. É 16,7%”, afirmou no dia 15 de dezembro.
O duodécimo é partilhado em 6,8% ao Tribunal de Justiça, 3,7% ao Ministério Público, 1,5% a Defensoria Pública, 2,7% para a Assembleia Legislativa e 2,0% ao Tribunal de Contas do Estado. Para 2012, a previsão é de que a receita do governo seja de R$ 9.857.787.00.
Vaga – Neste mês, a aposentadoria de Paulo Saldanha abriu uma vaga no TCE (Tribunal de Contas do Estado). A preferência do presidente da Assembleia é por Ronaldo Chadid. Contudo, o TCE ainda não enviou a lista com os três nomes indicados. Caberá ao governador a escolha do nome, que depende também da aprovação da Assembleia Legislativa.
