Após audiência, relator vai dar parecer contra programa "Escola sem Partido"

Após audiência pública sobre o programa "Escola sem Partido", que começou ontem (19), na Câmara Municipal, mas teve que se encerrar antes dos debates, devido a protestos, o relator do projeto na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), o deputado Pedro Kemp (PT), disse que vai apresentar parecer contrário, na semana que vem.

O petista ressaltou que estava esperando a realização da audiência, para que houvesse esta discussão do assunto, para depois apresentar parecer, que já adiantou que será pela rejeição da matéria. "Vou mostrar aos colegas que a proposta é inconstitucional, já que tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, com este parecer".

Kemp sempre se mostrou contra o projeto, por entender que se tratava de uma "censura" e "interferência" ao trabalho dos professores, dentro das salas de aula e que iria conversar com os integrantes da CCJR, para que o assunto já fosse arquivado dentro da comissão. Para isto ocorrer, precisa-se dos cinco votos contra, se tiver um a favor, segue ao plenário.

A autora do projeto, Mara Caseiro (PSDB), justifica que a matéria não traz "censura", apenas obriga a fixar cartazes nas salas de aula, onde estipula deveres e limites. "O que queremos proibir é a doutrinação política, de discussão de gênero e de religião. Os alunos precisam ter acesso a todas as opções e não serem influenciados por esta ou aquela ideologia".

Audiência - Em relação a  audiência pública, Mara lamentou que ela tenha sido encerrada, antes da fase dos debates. "Tentamos realizar o debate de ideias, mas fomos impedidos. Cercearam o direito do parlamento de discutir o assunto. O que aconteceu foi uma falta de respeito às autoridades. Foi uma tentativa de audiência pública", disse ela.

Também criticou o protesto, feito por grupos de professores. " O que nós presenciamos hoje me dá a certeza de que temos que tomar uma providência urgente e imediata, para que esse projeto seja aprovado. Não podemos aceitar que as pessoas que deveriam estar educando sejam as mesmas que participem desses protestos", argumentou.

O evento tinha a participação de idealizadores do programa, a nível nacional, como o professor Bráulio Matos, o advogado Miguel Nagib e o vereador de Niterói, Carlos Jordy (PSC). O projeto será apreciado primeiro na CCJR, na próxima terça-feira (24).