Começa pagamento do Pé-de-Meia para concluintes do Ensino Médio e quem fez Enem
Valores são creditados na Poupança Caixa Tem e contemplam cerca de 3,1 milhões de estudantes em todo o país
A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento dos incentivos do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada à permanência e conclusão escolar de estudantes do Ensino Médio. Neste calendário, estão sendo creditadas as parcelas de R$ 1.000,00, referentes ao incentivo conclusão, e de R$ 200,00, correspondentes ao Incentivo Enem. Ao todo, aproximadamente 3,1 milhões de estudantes serão contemplados.
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Têm direito à parcela de R$ 1.000,00 os estudantes que concluíram com êxito, no ano de 2025, o 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio. O crédito é realizado na Poupança Caixa Tem, com regras específicas de movimentação de acordo com a série concluída.
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Para os estudantes concluintes do 3º ano, o valor do Incentivo Conclusão é depositado na conta e fica disponível para movimentação. Já para os alunos que concluíram o 1º e o 2º ano, o valor também é creditado na Poupança Caixa Tem, porém permanece bloqueado até a conclusão do Ensino Médio.
Além do Incentivo Conclusão, recebem a parcela de R$ 200,00, referente ao Incentivo Enem, os estudantes que concluíram o Ensino Médio e participaram dos dois dias de prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Nesse caso, o valor é creditado na conta e pode ser movimentado livremente.
Os pagamentos seguem calendário escalonado, definido de acordo com o mês de nascimento do estudante. (Veja abaixo)
Os beneficiários podem consultar informações escolares, regras do Programa e o status dos pagamentos, se aprovados ou rejeitados, por meio da ferramenta Consulta Pé-de-Meia, disponível no site do Ministério da Educação. Já as informações relativas ao pagamento do benefício podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem ou no Aplicativo Benefícios Sociais.
A Caixa desempenha dois papéis no âmbito do Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio, o banco é responsável pela gestão dos recursos do fundo. Além disso, atua como agente financeiro, realizando a abertura das contas e a disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio Regular e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) que apresentem frequência escolar adequada e atendam às demais regras estabelecidas. A iniciativa integra as ações do Governo Federal voltadas à permanência, conclusão e redução da evasão escolar nessa etapa de ensino.
