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Política

Bancada ruralista reage a veto de Lula ao marco temporal para demarcação

"Vamos continuar a lutar pela segurança jurídica e pela paz no campo", disse a senadora Tereza Cristina

Por Gustavo Bonotto | 20/10/2023 22:16
Lula se reúne com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, após vetar parte do texto. (Foto: Ricardo Stuckert)
Lula se reúne com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, após vetar parte do texto. (Foto: Ricardo Stuckert)

Após o anúncio de veto presidencial parcial no projeto de lei que demarca terras indígenas, realizado na tarde desta sexta-feira (20), a bancada ruralista de Mato Grosso do Sul foi às redes sociais prometendo empenho para derrubar a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Desconsiderando a vontade soberana da maioria das duas Casas Legislativas, o Planalto vetou o marco temporal e a possibilidade de indenização aos que têm títulos legítimos. O projeto da Câmara e do Senado foi destruído, mas vamos continuar a lutar pela segurança jurídica e pela paz no campo", disse a ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e senadora, Tereza Cristina (PP).

"Recebi a notícia do veto e vejo como um aceno claro a insegurança. É lastimável esse posicionamento e vamos trabalhar para derrubar esta triste decisão", criticou o deputado federal Marcos Pollon (PL).

"Como já era esperado, houve veto. O Congresso Nacional vai derrubar os vetos. A decisão da grande maioria é pelo marco. Vamos derrubar e garantir a segurança para todo o produtor rural", publicou o também deputado federal Rodolfo Nogueira (PL).

Entenda - O presidente decidiu vetar parte do texto do projeto de lei aprovado pelo Congresso criando um marco temporal para demarcação das terras indígenas no país. A decisão foi tomada após várias reuniões com ministros. Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) pediram o veto integral do texto.

No entanto, o presidente acatou a orientação da AGU (Advocacia-Geral da União) de retirar partes do projeto. O destaque é para o principal trecho da matéria, que determinava o dia de 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra dos povos originários. Foram mantidos nove dispositivos do texto.

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