Candidato a vice-prefeito é condenado pelo TRE por divulgar "fake news"

O vereador Rogério Rohr (PSD), candidato a vice-prefeito de São Gabriel do Oeste na chapa de Leocir Montagna, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por divulgar uma informação falsa, popularmente conhecida como "fake news". A decisão foi assinada nesta quarta-feira (2) pela juíza eleitoral Samantha Ferreira Barione.

A condenação decorre da publicação de um vídeo nas redes sociais em que Rohr sugere que Sérgio Marcon (PSDB), outro candidato à prefeitura, teria "comprado" o vereador Vagner Trindade (PSD), então pré-candidato a prefeito, para que este desistisse de disputar o cargo. A postagem insinuava uma transação corrupta entre os dois políticos, mas carecia de provas contundentes.

Na sentença, a juíza Barione destacou que as imagens do encontro entre Vagner Trindade e Sérgio Marcon, apresentadas como evidência no vídeo, "não provam a afirmação do representado veiculada no vídeo", configurando a postagem como difamatória.

Ela também pontuou que, no contexto de uma disputa eleitoral, a divulgação de informações que possam prejudicar a reputação de um candidato sem comprovação pode ser considerada um ato ilícito.

A magistrada afirmou, ainda, que a publicação não permitia a verificação imediata da veracidade da alegação, uma vez que não esclarecia o motivo do encontro, tampouco o teor da conversa entre Trindade e Marcon. Essa falta de clareza reforçava o caráter pejorativo da postagem, prejudicando o candidato adversário.

Além da multa de R$ 5 mil imposta a Rogério Rohr, a decisão ainda permite recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul.  A reportagem entrou em contato com o vereador para saber se pretende recorrer da decisão. O espaço segue aberto para o pronunciamento.

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