Com 55 votos, Senado aprova impeachment e Dilma é afastada

Os senadores aprovaram por 55 a favor e 22 votos contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que, passa agora a ser presidente afastada. A votação no Senado terminou às 5h36 horas, desta quinta-feira (12), depois de 21 horas de discussão de parlamentares favoráveis e contrários ao afastamento.

Este não é o primeiro impeachment que um presidente eleito pelo voto sofre no Brasil, mas é a primeira situação em que o processo resulta no afastamento. Fernando Collor de Melo, ex-presidente, foi alvo de um mesmo pedido em 1992, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas antes de chegar no Senado, Collor renunciou ao cargo.

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Na votação que começou ontem, cada senador discursou cerca de 15 minutos, prazo limite permitido das falas. A maioria dos discursos foi a favor do impeachment de Dilma. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), 25º a discursar, afirmou que correrá o risco de apoiar a agenda do agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). Com sete horas de discursos, apenas quatro dos 68 senadores inscritos defenderam a presidente.

A notificação, tanto para Dilma quanto para Temer, chegará na manhã de hoje. A presidente afastada deve receber o documento às 10 horas de Brasília e Temer às 11 horas, quando ele se torna de fato presidente interino. Nestes casos, não é necessária a posse ou cerimônia de transmissão do cargo de presidente. A previsão que já na tarde de hoje os ministros nomeados por Michel Temer tomem posse.

Agora, Dilma está afastada por 180 dias, prazo que o Senado terá para fazer o julgamento do caso em si, com o levantamento de possíveis provas e dados que comprovem as pedaladas fiscais – irregularidade em que a presidente afastada foi enquadrada – e também momento em que ela poderá se defender novamente.

Terminando os 180 dias, se o processo não tiver sido finalizado, Dilma volta ao cargo e aguarda o julgamento final. Caso os trabalhos acabem antes disso e fique comprovada a culpa, Dilma é afastada de vez do cargo e Michel assume o governo até 31 de dezembro de 2018.