Com sessão esvaziada, deputados aprovam quatro projetos de lei
Entre as proposta aprovadas estão doação de imóvel e duas homenagens
Com o plenário esvaziado, os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei na sessão ordinária desta quinta-feira (19). A ordem do dia começou com quórum de 18 deputados, sendo 8 deles no plenário virtual. Durante a votação mais três parlamentares entraram na sessão e o último projeto foi aprovado com a presença de 21 deputados.
Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei 183, de 2024, enviado pelo Governo do Estado, que autoriza a doação de imóvel do Estado ao município de Camapuã. No local funcionava a extinta Escola Estadual Abadia Faustino e Inácio e onde está instalada e em funcionamento a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 53 de 2024, que estabelece diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo. De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), a proposta segue para redação final, pois recebeu emendas.
O objetivo do projeto é fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como na asseguração à sua plenitude emocional, física e psíquica.
Para encerra a sessão, que teve menos de uma hora de duração, os parlamentares aprovaram duas homenagens.
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