Com tramitação da reforma tributária, funerárias querem alíquota reduzida
Senadora sul-mato-grossense, Soraya Thronicke (Podemos), apoia pedido do setor
Com a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional, diversos setores buscam conquistar benefícios. De acordo com a reportagem do jornal Estadão, as funerárias pleiteiam incluir a redução de 60% da alíquota no pagamento de impostos. Para alcançar a alíquota reduzida, o setor busca sensibilizar os parlamentares que irão votar a proposta e podem fazer alterações no texto.
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Funerárias brasileiras buscam redução de 60% na alíquota de impostos com a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, alegando que a alíquota atual de 8,65%, que pode subir para 19,88%, inviabilizaria planos funerários acessíveis às classes C, D e E. O setor argumenta seu papel crucial na cadeia de saúde pública e já conta com o apoio de pelo menos 14 senadores para a aprovação da redução. O relator do projeto deve apresentar seu parecer em breve.
O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB), deve apresentar o parecer nesta segunda-feira (9). Segundo o jornal, pelo menos 14 senadores já declararam apoio ao pleito, entre eles a senadora sul-mato-grossense Soraya Thronickie (Podemos). Sem a redução pedida, a alíquota atual de 8,65% pode saltar para 19,88%. Um aumento de 130%.
"Com a nova tributação, um serviço funerário médio de R$ 3 mil teria um aumento nos impostos pagos ao Estado, passando de R$ 259,50 para R$ 596,25. Isso pode inviabilizar os planos funerários acessíveis às classes C, D e E, que representam 85% da clientela do setor", diz a Acembra (Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil) e pelo Sincep (Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares) em nota.
O setor defende a mudança pelo papel complementar ao setor da saúde. "O setor funerário desempenha um papel crucial na cadeia de saúde pública, sendo reconhecido como essencial durante a pandemia de Covid-19, oferecendo serviços ininterruptos que auxiliam na gestão sanitária e na dignidade das famílias em momentos delicados", afirma.
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