Confederação divulga estudo para ‘desmistificar’ gastos com Câmaras
'Radiografia' dos legislativos municipais visa confrontar aumento na rejeição aos vereadores no País
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) publicou estudo para demonstrar que os gastos das prefeituras com as Câmaras Municipais não é “excessivo”. O levantamento aponta que em Mato Grosso do Sul a média dos salários de vereadores é de R$ 4,2 mil.
A “radiografia” dos legislativos municipais visa confrontar a ideia de que, segundo a Confederação de Municípios, há um aumento na rejeição aos vereadores, o que “não é saudável e não contribui para o bom andamento do Estado Democrático de Direito”.
A análise das médias salariais aferidas pela CNM, porém, só levou em conta municípios com até 20 mil habitantes, e foram enviadas mensagens aos prefeitos para responderem qual é o salário dos vereadores no presente mandato. Não foi especificado o período em que a pesquisa foi feita.
Das 46 cidades que se enquadram para participar da pesquisa em Mato Grosso do Sul, apenas três responderam, não foram informadas quais. Com isso, a média salarial dos vereadores no Estado acabou resultando em R$ 4,2 mil.
Campo Grande, com seus vereadores que recebem salários de R$ 15 mil, ficou fora do levantamento.
A pesquisa aponta que o gasto maior proporcionalmente se dá nas grandes cidades, que possuem maior número de vereadores, com câmaras municipais maiores e mais complexas. O que acaba não acontecendo em MS, onde a Capital, com população estimada de 874 mil pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem a maior bancada, com 29 parlamentares.
O estudo demonstra que a média de gasto das câmaras municipais é bem inferior aos limites determinados pela Constituição Federal, o que “desmistifica, um pouco, o senso comum de que custam muito”. Embora reconheça que há “excessos” a serem combatidos e corrigidos pelos órgãos fiscalizadores.
