Conselho repudia presidente da OAB-MS e quer Júlio fora da entidade

Em sessão extraordinária encerrada há pouco, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) aprovou dois documentos que enfraquecem ainda mais o presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues, um repudiando sua conduta autoritária durante a reunião ordinária, a qual encerrou abruptamente, e outra endossando o pedido de afastamento imediato dele aprovado ontem pelo Colégio de Presidentes de Subseções.

A Carta de Repúdio e o documento de endosso à petição de afastamento de Júlio Cesar, a ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB, foi assinada por 24 conselheiros estaduais da entidade. O Conselho da Seccional da OAB-MS é composto por 31 conselheiros.

Durante a sessão ordinária, nesta tarde, Júlio Cesar quis encerrar o debate em torno de sua conduta, alegando que a competência para julgá-lo é do Conselho Federal da OAB, onde já tramita um processo ético-disciplinar sobre as tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal, que também é advogado e contra o qual há uma acusação de má conduta ética sendo analisada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade, em razão de queixa da ex-catadora de lixo Dilá Dirce de Souza de apropriação indevida de indenização paga pela Vega.

Para os conselheiros, hoje o presidente Júlio Cesar “tentou frustrar o debate democrático durante a sessão ordinária do conselho seccional”, merecendo por isso o repúdio coletivo. Consideraram que ele teve uma “atitude desrespeitosa”, ao encerrar e abandonar a reunião durante a fala de conselheiros.

Outra iniciativa dos conselheiros foi assinar o documento que pede afastamento de Júlio Cesar, a ser enviado ao Conselho Federal da OAB. O Conselho da Seccional aderiu à Carta do Colégio de Presidentes de Subseções, assim como os diretores da Escola Superior da Advocacia (ESA), os do Tribunal Ético Disciplinar (TED).

O Conselho solicitou o afastamento imediato de Júlio Cesar e espera por parte do Conselho Federal da OAB a “apuração rígida e célere sobre a contratação do presidente com o Município de Campo Grande, ao tempo em que o prefeito municipal encontra-se respondendo processo ético junto a esta instituição”.

O repúdio vem no final do manifesto público. “Por fim, o Conselho Seccional reafirma sua independência e repudia qualquer tentativa de macular a reputação da Ordem dos Advogados do Brasil, construída historicamente”.