"Demarcação é um direito nosso", dizem indígenas durante protesto

Indígenas de Mato Grosso do Sul protestaram contra a aprovação do PL (Projeto de Lei) 490/07, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras em todo o País. Organizado pelo Conselho Terena e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a manifestação ocorreu durante o início da tarde desta terça-feira (30), na Praça Ary Coelho, em Campo Grande.

Conforme apurado pela reportagem, 16 territórios poderão ser afetados com a aprovação do Projeto de Lei. Entre elas: terras Guarani-Kaiowá (Dourados), Terena (Dois Irmãos do Buriti), Aldeia Ipegue Terena (Aquidauana). Além da Capital, os protestos ocorrem em Nioaque, Miranda, Dourados e em Paranhos.

De acordo com a representante do CMDDI (Conselho Municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas), Silvana de Souza Albuquerque, a reivindicação marca um manifesto iniciado na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). "Começamos na Casa de Leis para mobilizar o povo, sendo indígena ou não, para apoiar a causa. Lá debatemos com [Pedro] Kemp e Gleice [Jane], que nos receberam para falar sobre o retrocesso que teremos com essa PL."

Para a representante terena, este é o momento de atenção do cidadão sul-mato-grossense para a causa indígena. "Queremos uma educação de qualidade, assim como mais saúde e direitos humanos. Não tomamos nada. Somos a segunda maior população do Estado, mas o comando parte do agronegócio. É por isso que estamos aqui, envolvidos com a militância por um direito que é nosso."

Entre 2015 e 2021, Silvana fez parte da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Povos Originários do Estado. Questionada pela reportagem, ela pontuou que saiu da pasta pois não conseguiu cumprir sua missão de aprovar um plano de políticas públicas para os indígenas. "Não conseguia cumprir. Temos mais de 15 mil indígenas em Campo Grande e zero representação política. Quem vai querer dar dinheiro e poder para índio? Ninguém. Somos sempre usados como massa de manobra. Mas há esperança para nós. Estamos ansiosos para ver como vai terminar isso hoje. Por enquanto, estamos na mobilização para ter um resultado positivo, diante aos nossos povos que sofreram com a situação", complementou.

Temos uma esperança, mas não vamos recuar. Todas as nossas conquistas foram uma luta", disse Silvana de Souza Albuquerque.

PL 490 - Na última quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados de Brasília, foi aprovada a urgência para votação do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A votação na Câmara irá acontecer na tarde desta terça-feira (30).

Na visão da coordenadora executiva da Apib, Val Eloy Terena, o Projeto de Lei é um retrocesso para os direitos dos povos indígenas. Por isso, segundo ela, a mobilização serve para mostrar que estão atentos aos direitos. "Temos um índice alto de violência contra nosso povo. Hoje, estamos agrupados em todo o país para que a PL não seja aplicada, que, para nós se trata de um retrocesso e extermínio. Aqui no Estado sabemos que 16 áreas podem ser retiradas de nós, caso essa PL seja aprovada", explicou.

Caso o Marco Temporal passe, Val garantiu: "Vamos descer todos para Brasília e lutar como a gente sempre fez."

A coordenadora ainda lembra que Mato Grosso do Sul é um estado com grande histórico de violência contra os povos indígenas, principalmente com os guaranis kaiowá. “Essa aprovação fará com que o agronegócio avance ainda mais sobre nossas terras, este que já causa uma enorme destruição. Temos a segunda maior população indígena do país e isso não nos trará benefício nenhum”, pontuou.

Para o acadêmico de jornalismo Arnoldy Fernandes, de 22 anos, o Projeto de Lei desconsidera as terras indígenas em todo o País. "Viemos mobilizar a sociedade campo-grandense. Como juventude, estou aqui para representar meu povo. Se essa PL for aprovada, estaremos rasgando nossa constituição."

Ele relembra que hoje, dia 30, completa 10 anos da morte de Oziel Gabriel, na Aldeia Buriti, durante uma integração de posse. "Vi o sofrimento do povo com o derrame de sangue em nosso território. Nossas terras são adubadas por sangue indígena."

O terena explicou ao Campo Grande News que a mobilização foi fortificada e conta com outra base da Apib em Mato Grosso do Sul - a Aty Guasu. "A nossa luta é a mesma. Sempre digo que a juventude não é o futuro e sim o presente. É importante que estamos lutando pelos nossos direitos como comum, que é impedir essa abertura de brechas para questões agrícolas, mineração, e até o ruralismo."

A luta é da sociedade. Não fere só a gente e sim a natureza, nossa mãe terra, nosso meio ambiente", pontuou o acadêmico de jornalismo Arnoldy Fernandes.

[**] Matéria editada às 18h01, do dia 30 de maio de 2023, para correção de informações.

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