Deputados articulam audiências no interior para discutir “cota zero”
Eles querem promover novas discussões para eventuais alterações no decreto que será publicado pelo governo
Os deputados articulam audiências públicas em Campo Grande e no interior do Estado para discutir o projeto “cota zero” do governo estadual, que vai criar regras para pesca nos rios do Estado, tendo como finalidade proibir o transporte de peixes, por pescadores amadores, a partir de 2020.
O decreto que vai definir as regras, inclusive como vai ser o “ano intermediário” à proibição definitiva, ainda não foi publicado pelo governo estadual. Restam alguns detalhes, podendo sair no final do mês ou no começo de março. Os parlamentares querem que as mudanças sejam debatidas com autoridades e representantes do setor.
O deputado Cabo Almi (PT) sugeriu audiências (públicas) no interior do Estado, mas propriamente nas cidades onde a pesca é mais atuante. “A pesca amadora não pode ser criminalizada. Precisamos atender os anseios dos segmentos, travar este debate no interior do Estado”.
Para o petista, estes eventos que têm a participação de técnicos, especialistas, representantes do governo e pescadores, podem inclusive servir de base para o decreto e eventuais alterações. Lídio Lopes (Patri) também quer um debate maior sobre o assunto e que a “cota zero” seja feita de forma gradual.
Acordo - O líder do Governo, José Carlos Barbosa (DEM), disse que se precisa de um “ponto comum”, para que haja um entendimento entre as partes. “Se trata de uma questão técnica, precisamos de orientação de especialistas para nos trazer dados e estudos”. O democrata entende que as audiências podem ocorrer até depois do decreto.
“Nestes eventos haverá a participação do governo e se este entender que precisa mudar algo, poderá fazer alterações no decreto, não tem problema”. O governo adiantou que estuda que no ano intermediário, seja permitido o transporte de um peixe de 5 a 7 kg, mais um exemplar, começando a “cota zero” em 2020.
