Dois deputados mudam de voto e quatro ficam contra a terceirização
Com uma votação apertada, a Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. Os parlamentares de Mato Grosso do Sul votaram divididos, foram quatro votos sim e quatro contra a emenda. Dois mudaram de voto em relação ao projeto principal.
A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Assinada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), a emenda também ampliou os tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a oferta às associações, às fundações e às empresas individuais (de uma pessoa só). O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.
Na semana passada, apenas os deputados petistas, Zeca do PT e Vander Loubet, votaram contra a terceirização. A favor do projeto foram os deputados Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Elizeu Dionísio (Solidariedade), Geraldo Resende (PMDB) e Teresa Cristina (PSB).
Já ontem, dois parlamentares mudaram os votos. Mandetta e Dagoberto votaram não, acompanhando a votação dos dois petistas. Porém, isso não significa que eles são contrários a regulamentação da terceirização, apenas mudaram a decisão por discordarem da referida emenda.
Segundo a assessoria do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), ele é a favor do texto aprovado anteriormente, mas votou contra ontem por considerar afronta aos direitos dos trabalhadores.
Dagoberto Nogueira considerou que a emenda apresentada foi um golpe da direita contra um acordo realizado com os partidos na votação anterior. “Não sou contra a terceirização. É necessário a regularização desses trabalhadores, mas sem prejuízo aos direitos trabalhistas”, afirmou o deputado, que considerou o resultado de ontem um retrocesso do PL 4330, que tramita na Câmara há 11 anos.
Para o presidente da CUT-MS, Genilson Duarte, a mudança dos votos dos dois parlamentares se deu em função da pressão dos trabalhadores nas ruas. “Não iriam mudar a decisão se os trabalhadores não estivessem mobilizados nas ruas em todo o país”, comentou. O texto aprovado seguirá para o Senado.
