Entenda o processo que pode suspender Pollon por 4 meses sem direito a salário
Órgão da Câmara recomenda punição de 4 meses; deliberação sobre o caso será feita pelos deputados
A Corregedoria da Câmara dos Deputados confirmou nesta sexta-feira (19) que concluiu a análise das representações contra parlamentares envolvidos na obstrução do Plenário em 6 de janeiro. O órgão recomendou a suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) por quatro meses, o que causa perda de salário. A medida é apenas uma etapa inicial do processo, que ainda pode se arrastar por meses.
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A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por quatro meses, além de punições para outros 13 parlamentares envolvidos na obstrução do Plenário em 6 de janeiro. A decisão ainda precisa passar por outras instâncias antes de ser efetivada. Entre os parlamentares punidos, Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) receberam recomendação de suspensão por 30 dias. Caso as punições sejam confirmadas pelo Plenário, os deputados perderão os salários durante o período de suspensão, que atualmente é de R$ 46.366 mensais.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), explicou que a função da Corregedoria é examinar cada conduta individualmente e elaborar um parecer opinativo. O documento é encaminhado à Mesa Diretora, que decide se remete o caso ao Conselho de Ética.
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No Conselho de Ética será feita a análise de admissibilidade e de mérito. Caso avance, o processo seguirá para votação no Plenário da Câmara, etapa final para decidir a aplicação das punições.
Entre os 14 parlamentares que receberam recomendação de sanção, Pollon foi o mais penalizado: três meses por “declarações difamatórias contra a presidência da Câmara” e um mês por ocupar a cadeira do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo a condução dos trabalhos.
Na sequência, os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Antônio Pereira, conhecido como Zé Trovão (PL-SC), tiveram recomendação de suspensão por 30 dias, também por obstruírem a presidência da Câmara. Todos os envolvidos, incluindo Pollon, van Hattem e Zé Trovão, receberam ainda sugestão de censura escrita.
Se as suspensões forem confirmadas pelo Plenário, os parlamentares perderão o salário durante o período da punição. Desde janeiro, os deputados federais recebem R$ 46.366 por mês.
Em nota, Diego Coronel afirmou que ele e a equipe técnica analisaram documentos, imagens e defesas apresentadas pelos representados e concluíram o trabalho antes do prazo regimental de 45 dias úteis.
“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o compromisso de agilidade, entregando o relatório em 22 dias úteis, ou seja, na metade do prazo. Agora cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, declarou o corregedor.
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