Após fraude em licitação, MP indica criação de programa de integridade em Bonito
Prefeitura tem 90 dias para criar mecanismos de controle e transparência
Cinco meses depois da Operação Águas Turvas, que constatou esquema de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia em Bonito, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que a prefeitura do município, a 229 quilômetros de Campo Grande, crie um Programa de Integridade para prevenir corrupção e irregularidades na administração.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou à Prefeitura de Bonito a criação de um Programa de Integridade para prevenir corrupção e irregularidades administrativas. A medida surge após a Operação Águas Turvas, que descobriu esquema de fraudes em licitações de obras no município. O programa deve incluir código de ética, canal de denúncias e sistema de gestão de riscos. A operação, realizada há cinco meses, resultou na prisão do secretário de Finanças, um arquiteto fiscal de obras e a gerente do setor de licitações, investigados por corrupção e fraudes desde 2021.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira (13), dá o prazo de 90 dias para que o programa seja criado. De acordo com a publicação, a medida foi proposta após o município não responder aos ofícios enviados pela 1ª Promotoria de Justiça de Bonito para verificar se existem mecanismos de controle e transparência na gestão pública.
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Entre as ações sugeridas estão a criação de código de ética para servidores, canal de denúncias, sistema de gestão de riscos, políticas para evitar conflito de interesses e capacitação sobre integridade e combate à corrupção.
O Ministério Público ainda orienta que a Prefeitura realize diagnóstico de riscos de integridade, usando como referência o “e-Prevenção” do Tribunal de Contas da União, além da divulgação dessas medidas no portal oficial da prefeitura e envio de relatórios ao MP sobre as providências adotadas.
A Operação Águas Turvas investiga esquema de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Bonito. Levantamentos prévios apontam que o grupo atuava desde 2021, manipulando concorrências públicas e favorecendo empreiteiras específicas mediante o repasse de informações privilegiadas.
A investigação terminou com a prisão do secretário de Finanças, Edilberto Cruz Gonçalves, conhecido como “Beto da Pax”; do arquiteto Carlos Henrique Sanches Corrêa, fiscal de obras públicas da cidade e dono da empresa Sanches e Corrêa Ltda; e da gerente do setor de licitação e compras da prefeitura, Luciane Cíntia Pazette.
O nome da operação, “Águas Turvas”, faz referência à perda de transparência — um contraponto à fama de Bonito, conhecido nacionalmente por suas águas cristalinas e belezas naturais. A operação contou com apoio do Gaeco (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado).
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