Estado avalia reduzir alíquota do ICMS sobre o etanol
Governo calcula qual o impacto da redução tarifária do etanol na arrecadação pública estadual
O Governo do Estado avalia reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o etanol em Mato Grosso do Sul. De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o assunto já está em pauta na Sefaz (Secretaria de Fazenda) e resta saber qual o impacto de mais uma redução tarifária na arrecadação pública estadual.
No início deste mês o governo também reduziu para 17% o ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia por força de lei complementar federal que limitou a cobrança a este patamar. "Nós estamos vendo o impacto desse reajuste, porque já perdemos muito com a redução das tarifas então é preciso avaliar para que não haja um desequilíbrio. Mas temos simpatia com essa redução e vamos começar a discutir com o setor a partir dessa semana, para ver a qual a possibilidade de redução", comentou o governador, durante a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado, na noite desta quarta-feira (20).
No início da semana os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina já haviam diminuído a cobrança. Roraima, Distrito Federal, Pernambuco e Bahia também teriam aderido à medida nesta quarta-feira, conforme o Uol. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano.
