Ex-prefeito de Corumbá será ouvido em ação sobre desvio de recursos
O ex-prefeito de Corumbá (a 419 km de Campo Grande), Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), será ouvido no próximo dia 27, na ação civil pública originada da Operação Cornucópia, realizada no dia 13 de novembro de 2013 pela Polícia Federal e MPE (Ministério Público Estadual).
A ação foi desencadeada a partir de denúncias de fraude na folha de pagamento dos servidores da Prefeitura da cidade, para a contratação de empréstimos consignados. Na época, foi divulgado que o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 15 milhões.
Na operação foram apreendidos documentos e informações contidas nos computadores. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Prefeitura de Corumbá. Pelo esquema, eram incluídos nos holerites de alguns servidores dados falsos sobre rendimentos, para que pudessem ser contratados empréstimos consignados (descontados em folha) de alto valor.
Segundo a investigação, foi encontrado caso de servidor que contraiu R$ 300 mil de empréstimo consignado e pagava parcelas de R$ 8 mil. Os servidores ouvidos pela PF afirmaram que assim que o empréstimo era aprovado o valor era sacado na boca do caixa e entregue a Wilson Roberto Fernandes, que na gestão (2005/2012) de Ruiter Cunha era o gerente de recursos humanos da Prefeitura. Ele chegou a ser preso temporariamente durante a operação. Esse tipo de prisão tem prazo de cinco dias.
O promotor que atuou no caso na época, Luciano Anechini Lara Leite, relatou que para “inflar” os holerites eram incluídos na remuneração dos servidores envolvidos no esquema, gratificações e indenizações. Num dos casos, servidor chegou a ter salário de R$ 68 mil por conta do pagamento em duplicidade de gratificação por dedicação exclusiva. Os consignados variavam de R$ 5 mil a R$ 400 mil.
Conforme a investigação, o esquema funcionou de 2007 a 2012, época em que Corumbá era administrada por Ruiter Cunha de Oliveira. As irregularidades foram descobertas quando houve a mudança de administração e assumiu o prefeito eleito Paulo Duarte. Muitos servidores começaram a reclamar que passaram a não receber sequer o salário, por conta dos descontos consignados.
Pelo esquema, os funcionários municipais não sofriam prejuízos salariais, já que as parcelas dos empréstimos eram pagos com recursos do município. De acordo com a investigação, parte do dinheiro desviado com esses empréstimos consignados, era usado para pagar empresas contratadas pela Prefeitura;
O promotor que está agora atuando no caso, Luciano Conte, informou que os acusados na ação civil pública tiveram bloqueados os bens, ações e valores das contas bancárias. Disse ainda, que o depoimento de Ruiter Cunha neste mês já é na fase de instrução e julgamento.
O advogado Valeriano Fontoura, que defende o ex-prefeito de Corumbá na ação, disse que não se manifesta sobre o assunto, já que o processo está em segredo de justiça. O Campo Grande News tentou localizar Wilson Roberto Fernandes, mas ele não foi localizado. Como a ação corre em segredo de justiça, não foi possivel também levantar quem é o advogado dele no processo.
