Ex-vereador pode ter candidatura rejeitada porque esqueceu da biometria

O ex-vereador Delei Pinheiro (PSD) pode ficar fora da disputa eleitoral em Campo Grande, por falta de quitação eleitoral e realização de biometria. Ele tenta retornar para Câmara Municipal, mas teve sua candidatura indeferida em primeira instância e já está com dois votos contrários no pleno do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS).

O relator do processo, o juiz Djailson Souza, ressaltou que o recadastro eleitoral, onde o ex-vereador poderia ter feito pagamento de multa e biometria, ocorreu em 2018, com ampla divulgação na mídia e nos meios de comunicação. Ele também alega que o candidato só procurou fazer esta regularização, quando registrou sua candidatura ao pleito.

Ele votou para manter a rejeição da sua candidatura, seguido pelo juiz José Henrique Neiva, chegando assim em dois votos contra no pleno do TRE-MS. O julgamento foi adiado porque o juiz Juliano Tannus pediu vistas ao processo, já que pretende analisar melhor a questão.

Defesa – Na defesa do ex-vereador, o advogado José Riskallah Júnior alegou durante a sessão que o candidato tentou fazer a biometria e quitação eleitoral neste ano, no entanto devido à pandemia do coronavírus, ele não conseguiu realizar o procedimento.

Também pediu aos magistrados que permitissem que Delei fizesse o procedimento (biometria e quitação) neste momento, para regularizar sua inscrição eleitoral e assim participar do pleito.  No entanto o relator do processo lembrou que a reabertura do cadastro eleitoral vai ocorrer apenas em 09 de dezembro.

Superado -  Delei tinha sido considerado inelegível em função de processo por “compra de votos” na eleição passada em 2016, quando tentava mais um mandato como vereador, no entanto segundo sua defesa, esta questão foi superada e recuperada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A única questão citada neste ano se trata da sua inscrição eleitoral cancelada. Mesmo se perder no TRE-MS, o candidato ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).