Gerson descarta aumento de impostos e reforça responsabilidade fiscal em MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), voltou a defender que elevar impostos não é caminho para equilibrar as contas públicas. Em meio ao debate nacional sobre a alíquota modal do ICMS, ele destacou que o Estado segue na contramão do movimento de outras unidades da federação e preserva a menor alíquota do País: 17%.

Segundo Gerson, manter a alíquota mais baixa implica abrir mão de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano em arrecadação potencial. Ainda assim, o Governo do Estado optou por não repassar o peso dos ajustes ao contribuinte, preservando a competitividade tributária e evitando pressionar empresas e famílias.

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Enquanto MS sustenta os 17%, diversos estados já anunciaram alíquotas acima de 20% em 2025 para compensar dificuldades de caixa.

“Isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar a receita anual em até R$ 1 bilhão”, afirmou Gerson. Para ele, a postura do governador Eduardo Riedel confirma uma condução técnica e responsável. “Para alguns é simples: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador. Ele não vai aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense.”

No lugar disso, o governo adotou medidas de contenção, como o decreto de contingenciamento e cortes de custeio, sem prejuízo aos serviços essenciais. “Estamos acompanhando tudo isso”, disse o parlamentar.

Gerson também ressaltou que a solidez fiscal do Estado permite avançar em investimentos estratégicos. Na terça-feira (11), a Assembleia aprovou a contratação de R$ 950 milhões em financiamento junto ao Banco do Brasil. “Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque há capacidade de pagar”, explicou, citando as avaliações do Tesouro Nacional e das instituições financeiras.

PIB forte reforça modelo adotado por MS

Dados do IBGE mostram que, em 2023, Mato Grosso do Sul teve crescimento real de 13,4% no PIB, segundo maior índice entre os estados e mais de 4 vezes acima da média nacional. O PIB totalizou R$ 184,4 bilhões, e o PIB per capita alcançou R$ 66.884,75, o sexto maior do Brasil.

O avanço foi puxado por alta de mais de 25% na agropecuária, produção em expansão na indústria e crescimento dos serviços. Para o governo e para parlamentares da base, esses números mostram que é possível manter a alíquota mais baixa do País, conter despesas e, ainda assim, sustentar um ritmo acelerado e sustentável de crescimento.