Governo federal entrega a MS 20 imóveis da União avaliados em R$ 100 milhões
Maior repasse da história destina áreas para escolas, para a reforma agrária e Casa da Mulher Brasileira
Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, esteve em Campo Grande para a entrega de cerca de R$ 100 milhões em 20 imóveis da União para Mato Grosso do Sul, além da assinatura de dois termos de cooperação voltados à implementação de políticas públicas para mulheres e para a gestão e inovação.
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O governo federal realizou a maior entrega de imóveis da União a Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 100 milhões em 20 propriedades. A iniciativa, parte do Programa Imóvel da Gente, contemplou seis imóveis em Campo Grande e 14 no interior do estado. Entre os destaques estão terrenos para oito escolas, incluindo uma creche indígena em Japorã, áreas para universidades federais e estaduais, e espaços para a Casa da Mulher Brasileira em Corumbá. A ação também beneficiará a reforma agrária, com a cessão de 97 hectares que atenderão cerca de 30 famílias em um projeto de cinturão verde.
Ao todo, seis imóveis foram destinados à Capital e 14 a municípios do interior. A iniciativa integra o Programa Imóvel da Gente, que direciona bens públicos ociosos ou subutilizados para fortalecer políticas públicas.
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Essa foi a maior entrega de imóveis feita pelo governo federal ao Mato Grosso do Sul. Entre as áreas contempladas estão o terreno da Casa da Mulher Brasileira de Corumbá e o espaço para o Centro de Convenções do mesmo município. Já Porto Murtinho recebeu a cessão gratuita de um imóvel que inclui um dique e um terreno destinado à urbanização da Orla do Rio Paraguai, onde será construído o Centro de Atendimento ao Turista.
Na área da educação, foram repassados terrenos para oito escolas, entre elas, uma creche em Japorã, com 3.150 metros quadrados, que atenderá 308 crianças indígenas. O município também recebeu 97 hectares voltados à reforma agrária, beneficiando cerca de 30 famílias com a formação de um cinturão verde.
O pacote de entregas incluiu ainda áreas destinadas à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ao IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e à UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de terrenos para a Defensoria Pública e para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), ambos localizados em frente à Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande.
A ministra Esther Dweck destacou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a missão de não deixar imóveis da União ociosos. O trabalho é conduzido em parceria com a SPU (Superintendência de Patrimônio da União), sob comando de Tiago Botelho em Mato Grosso do Sul. Segundo ela, essa é a maior entrega já realizada ao Estado desde o início de sua gestão e há ainda em tramitação a doação de uma área de 300 hectares em Dourados, também voltada à reforma agrária.
“O objetivo que o presidente Lula me deu foi: não deixe nenhum terreno da União ocioso. A população está precisando. Vamos transformar esses espaços para que cumpram sua função socioambiental. Temos um fórum estadual para identificar todas as áreas ociosas”, afirmou a ministra.
O governador Eduardo Riedel (PP) participou do evento e ressaltou o simbolismo da iniciativa, lembrando que os imóveis federais atenderão a áreas como educação e reforma agrária. Ele recordou ainda que uma conversa com o presidente Lula, no primeiro ano de mandato, resultou na entrega de mais de duas mil casas a famílias indígenas em Mato Grosso do Sul.
“A gente adota o mesmo princípio. Semana passada, estive em Novo Horizonte do Sul, e o prefeito mostrou um imóvel do Estado, deteriorado. Queria construir uma escola, e eu disse: Pode pedir, a gente entrega. Não faz sentido o Estado ou a União ficarem colecionando imóveis de baixo uso. Parceria é fundamental”, pontuou Riedel.
Segundo ela, durante anos, imóveis da União ficaram sem uso, enquanto havia grande demanda social, o que gerava impacto econômico e social.
“Esse processo é longo, com fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Há toda uma legislação e direito de propriedade envolvidos. São R$ 100 milhões em pouco tempo”, observou Tebet.
Além das entregas, foram assinados dois termos de cooperação: um para a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência e outro voltado à Gestão e Inovação.
“São cotas para a contratação de pessoal terceirizado em órgãos federais. Cada vez que houver uma nova contratação, 8% das vagas deverão ser destinadas a mulheres em situação de violência. O ministério tem uma cartilha sobre como acolher essas mulheres e, por isso, precisamos da parceria do governo estadual”, explicou Esther Dweck.
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