Mato Grosso do Sul é o Estado do País onde mais se cassa prefeitos
Passado exatamente um ano após a posse dos prefeitos, Mato Grosso do Sul é, proporcionalmente, o Estado do País com mais cassações de chefes de Executivo municipal. Embora nominalmente São Paulo tenha tido o maior número de prefeitos cassados em 2013, primeiro ano de gestão dos eleitos em 2012, fica atrás de Mato Grosso do Sul proporcionalmente, ou seja, considerando-se a quantidade total de municípios.
Mato Grosso do Sul teve no ano passado 10 prefeitos cassados de um todos de 79 municípios, o que representou 12,65%. São Paulo teve 21 dos seus 645 prefeitos com mandatos cassados no mesmo período, equivalendo a 3,25%. Minas Gerais e Rio Grande do Sul tiveram a mesma quantidade de chefes de Executivo municipais cassados no ano passado, 13, mas a percentagem do primeiro foi de 1,52%, por ter 853 municípios, e do segundo 2,62%, em razão de possuir 496 cidades.
Por outro lado, nos Estados do Acre e de Roraima não houve troca até o momento (veja a tabela). A média nacional é de 1,92%, estando a proporção de Mato Grosso do Sul muito acima. Até mesmo o prefeito da Capital, Alcides Berna (PP), quase entrou na lista dos cassados no Estado, no dia 26 de dezembro passado, sendo salvo por liminar do Tribunal de Justiça.
Em todo o País, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), nos 5.568 municípios brasileiros 125 (2,2%) prefeitos já não estão mais no comando de suas prefeituras. Foram até agora 107 cassações de mandato (1,92% do total), 12 falecimentos, dois afastamentos por doença, três renúncias e um por outro motivo.
De acordo com o estudo, considerando que 125 prefeitos já não estão mais no comando de suas prefeituras, cassação de mandato é o principal motivo de afastamento, representando 85,6% das trocas. Já prefeitos que foram substituídos por falecimento somam apenas 0,6%. Outros motivos representam 4,8%.
Segundo o CMN, no último levantamento, feito em 2011 pela Confederação, referindo-se ao mandato anterior, foram identificadas 128 trocas naquela época. O número de afastamentos neste primeiro ano de mandato é bem parecido ao registrado no terceiro ano do mandato anterior.
Novas eleições – Além de ser recordista da cassação de prefeitos, Mato Grosso do Sul certamente está entre os que mais eleições suplementares realizou em decorrência da defenestração de chefes de Executivo municipais. Já foram cinco eleições desse tipo em razão dos prefeitos cassados terem obtido nas urnas, em outubro de 2012, mais de 50% dos votos.
No ano passado, em março, devido a cassação dos prefeitos, foram realizadas eleições suplementares em Sidrolândia e Bonito. No começo de julho, também foram realizadas eleições em Jardim, Bela Vista e Figueirão.
Com menos de 50% dos votos, sem portanto haver necessidade de novas eleições, foram trocados os prefeitos de Porto Murtinho, Aquidauana, Paranaíba e Miranda.
Alguns chegaram a ser cassados, mas apesar do susto conseguiram reverter a decisão, pelo menos provisoriamente. É o caso do prefeito de Caracol, Manoel Viais (PT), que aguarda a decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Situação semelhante é a do prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jácomo Dagostin (PDT).
