Ministra deve anunciar conclusão de demarcação de terras indígenas em MS
Sônia Guajajara vai à aldeia Cabeceira, em Nioaque, falar sobre Plano de Gestão Territorial e Ambiental
Depois de se reunir com prefeitos e o governador Eduardo Riedel (PSDB) em Campo Grande, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, vai à aldeia Cabeceira, em Nioaque, onde, segundo agenda oficial, deve anunciar a conclusão dosa trabalhos para demarcação das terras indígenas Cachoeirinha e Taunay Ipegue, durante a abertura da 16ª Assembleia do Povo Terena. A agenda faz parte da caravana Participa Parente, que não ocorria há quatro anos.
Ela também dará início à elaboração do PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) para os dois territórios da etnia Terena. A Cachoeirinha, em Miranda; e a Taunay Ipegue, em Aquidauana. O plano terá investimento inicial de R$ 800 mil, no primeiro semestre de 2024.
Sônia fará ainda a assinatura do termo de convênio com a Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para lançar o curso de Agroecologia Intercultural Povos do Pantanal, no campus Aquidauana, com investimento de R$ 6 milhões.
A ministra está retomando o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), que estava esquecido há seis anos. Mato Grosso do Sul tem duas entidades que devem fazer parte do CNPI: o Conselho Terena e a Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guassu.
Outro objetivo da vinda a Mato Grosso do Sul é orientar as prefeituras sobre recursos federais disponíveis para fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, em diversas áreas.
Cachoeirinha e Taunay Ipegue - Essas áreas são uma das nove classificadas como prioritárias pelo relatório da Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, produzido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A lista de prioridade foi criada levando em consideração quatro aspectos: nível de tensão do conflito, segurança, litigiosidade e interesse dos envolvidos.
Kinikinau - Também será anunciada a conclusão do estudo sobre a Terra Indígena Kinikinau. Desde a primeira assembleia realizada em 2014, a comunidade reivindicava a formação do grupo de trabalho para a identificação da terra na região de Agachi, entre as cidades de Aquidauana e Miranda.
Em abril deste ano, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) designou um grupo de trabalho para propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária. O grupo teve um prazo de três meses para formular propostas para a demarcação.
