MS foi um dos que menos recebeu emendas entre os estados com 8 deputados
Entre os valores estão emendas de bancadas, individuais de deputados e senadores, além de restos a pagar
O Governo Federal desembolsou R$ 8,28 bilhões em emendas parlamentares apenas no mês de dezembro. A liberação em massa dos recursos o em um contexto de pressão política às vésperas da última semana de votações no Congresso Nacional, quando presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava emplacar a aprovação do “pacote fiscal” e os parlamentares buscavam garantir a destinação de recursos a seus redutos eleitorais.
RESUMO
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Em dezembro, o Governo Federal liberou R$ 8,28 bilhões em emendas parlamentares, em um contexto de pressão política antes das votações no Congresso, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava aprovar um "pacote fiscal". Apesar da exigência de transparência nas emendas, o governo editou uma portaria para facilitar os pagamentos. Mato Grosso do Sul recebeu R$ 137,2 milhões, posicionando-se entre os estados que menos receberam recursos, com destaque para emendas coletivas que beneficiaram municípios como Dourados e Campo Grande. A liberação de emendas no final do ano é uma prática comum, utilizada como estratégia de negociação entre o Executivo e o Legislativo para garantir apoio em matérias importantes.
O pagamento dos recursos também ocorreu logo após a decisão do ministro Flávio Dino, exigindo transparência nas emendas. O magistrado chegou a suspender a execução das indicações parlamentares por processos que questionavam a falta de transparência da distribuição dos recursos. No entanto, no último dia 10, o governo editou uma portaria com adequações nas regras de execução desta verba para destravar os empenhos e pagamentos.
Entre os estados que possuem o número mínimo de deputados, que são 8, Mato Grosso do Sul se destacou como um dos que menos receberam recursos em dezembro, com um total de R$ 137,2 milhões. Esse valor posiciona o estado na nona colocação entre os menores repasses do mês. Abaixo de MS estão apenas o Distrito Federal (DF) e Amapá (AP).
Entre os valores estão emendas de bancadas, individuais de deputados e senadores, além de restos a pagar de deputados parlamentares que não estão mais em mandato. Os dados foram extraídos do painel de emendas Siga Brasil.
Ranking de emendas por estado com 8 deputados em dezembro:
- Rio Grande do Norte (RN) – R$ 362.943.787,82
- Mato Grosso (MT) – R$ 245.812.589,46
- Rondônia (RO) – R$ 205.988.101,24
- Tocantins (TO) – R$ 191.204.970,58
- Sergipe (SE) – R$ 186.753.448,11
- Amazonas (AM) – R$ 178.989.277,35
- Roraima (RR) – R$ 151.713.161,83
- Acre (AC) – R$ 138.413.308,26
- Mato Grosso do Sul (MS) – R$ 137.212.389,84
- Distrito Federal (DF) – R$ 131.761.455,97
- Amapá (AP) – R$ 129.081.980,78
Dos R$ 137,2 milhões pagos ao Estado, R$ 11 milhões foram através das emendas coletivas, ou emendas de bancada. Esses valores são decididos por parlamentares que representam o estado em conjunto. Entre os principais benefícios do montante coletivo destacam-se o pagamento de R$ 5 milhões destinados ao município de Dourados e R$ 3,7 milhões encaminhados a Campo Grande.
As emendas individuais, aquelas que são sugeridas diretamente por deputados e senadores, representaram uma parcela significativa e maior dos recursos. Esse tipo de emenda geralmente é direcionado para investimentos em saúde, educação e infraestrutura local, na maioria das vezes beneficiando redutos eleitorais dos parlamentares.
Deputados e senadores de MS com maior volume de emendas pagas no último mês de 2024
Deputados:
- Geraldo Resende (PSDB) – R$ 19,3 milhões
- Marcos Pollon (PL) – R$ 15,3 milhões
- Rodolfo Nogueira (PL) – R$ 8,8 milhões
- Luiz Ovando (PP) – R$ 8,1 milhões
- Dagoberto Nogueira (PSDB) – R$ 7,8 milhões
- Beto Pereira (PSDB) – R$ 6,8 milhões
- Camila Jara (PT) – R$ 4,8 milhões
- Vander Loubet (PT) – R$ 2,8 milhões
Senadores:
- Soraya Thronicke (Podemos) – R$ 16,8 milhões
- Nelsinho Trad (PSD) – R$ 15,5 milhões
- Tereza Cristina (PP) – R$ 11,1 milhões
A liberação de emendas no final do ano é uma prática comum e funciona como um mecanismo de negociação entre o Executivo e o Legislativo. Ao garantir a destinação de recursos para projetos locais, o governo busca apoio para aprovação de matérias importantes no Congresso.
