Na véspera de recesso, falta de quórum faz acumular projetos na Câmara
A falta de quórum na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (16), deve elevar o número de projetos de lei a serem avaliados pelos vereadores de Campo Grande que entram em recesso a partir de amanhã (17). Oito propostas deixaram de ser aprovadas e serão somadas a mais três, além dos pedidos de tramitação de urgência que podem surgir no período.
Para o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Flávio César (PT do B), a baixa participação de parlamentares pode estar associada a “compromissos em suas bases e atendimento nos gabinetes”. Ele ainda justificou que a participação nas sessões “representa 1% da dimensão que envolve o trabalho parlamentar”.
Somente 13 dos 29 vereadores permaneceram em plenário hoje no momento em que seriam votados oito projetos, sendo cinco deles em regime de urgência. A sessão, inclusive, teve início por volta das 9h45.
Dentre as propostas previamente pautadas estavam a criação do Programa “Pescado para Todos” para incentivo ao uso de peixe na merenda escolar, outro que assegura assentos em fileiras dianteiras nas salas de aula para crianças com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, além de declaração da ADGIM (Associação Desportiva e Ginástica das Moreninhas) como entidade de utilidade pública.
Na próxima sessão entram na lista projetos que proíbem cobrança da taxa de asfalto de idosos, tornam obrigatória a instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas e instituem o Dia Municipal da Consciência Humana, em 21 de março.
Caso os projetos não sejam aprovados, sua votação será transferida para o retorno dos trabalhos legislativos em 5 de agosto.
