Pacto para retomadas de obras da educação e saúde será votado hoje
As regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo
Senadores de Mato Grosso do Sul devem votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria um plano para retomadas de obras nas áreas da educação básica, educação profissionalizante e da saúde. A proposta garante recursos do FNDE (Fundo Nacional de desenvolvimento da educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia que abrange as que já tenham recebido recursos do FNDE e do SUS e que estejam inacabadas ou paralisadas.
A assessoria de comunicação da senadora Tereza Cristina (PP) explicou que o projeto “será votado de forma simbólica, ou seja, sem conferência de votos no painel eletrônico. Está em regime urgência, por isso foi direto ao plenário. A recomendação da assessoria legislativa é pelo apoio ao projeto, pois impacta positivamente Estados e municípios. Então a senadora é favorável”.
O senador Nelson Trad Filho, o Nelsinho Trad (PSD), também sinalizou que votará a favor da retomada das obras. “Esse projeto é de iniciativa da Presidência da República em decorrência de uma medida provisória que perdeu a validade. Um projeto que tem o meu parecer favorável, importante para dar continuidade às obras e consequentemente aumentar o número de vagas escolares, acredito que vai passar sim com tranquilidade pelo Senado”, afirmou Trad.
Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos) disse à reportagem, durante visita à Câmara Municipal de Campo Grande, nesta terça-feira (10), que ainda vai avaliar o projeto, mas afirmou que considera importante a retomada das obras do Executivo.
As regras de priorização das obras contempladas serão definidas posteriormente pelo Executivo, avaliando-se o percentual de execução e o ano de início. Deverão ter preferência obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas e também aquelas em municípios
Na Câmara e no Senado Federal, as sessões de terça e quarta-feira ocorrem normalmente, na sexta-feira será ponto facultativo, devido ao feriado nacional do dia 12 de outubro, quando é comemorado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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